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| Douglas (ao centro) recomenda cautela aos prefeitos |
Apesar de reconhecer que o ‘pacote de bondades’ anunciado pela presidente Dilma, traz esperança para os prefeitos, o presidente eleito da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), recomenda cautela aos gestores públicos.
No total, a presidente anunciou a liberação de R$ 66,8 bilhões para investimento em vários setores da administração pública municipal em todo o País.
Embora ainda não tenha certeza de qual o valor a ser destinado aos municípios de Mato Grosso do Sul, Douglas acha que os prefeitos devem promover cortes nos gastos como forma de economizar.
“Ela (presidente) foi otimista e nos deixou com esperança. Mas os prefeitos têm que tomar medidas de contenção de despesas, mesmo ela tendo afirmado que este será um ano bom para às prefeituras”, alertou Douglas, que se encontra em Brasília juntamente com o presidente da Assomasul, Jocelito Krug (PMDB), e uma caravana de prefeitos do Estado participando do encontro de três dias (28, 29 e 30) promovido pelo Palácio do Planalto.
A maior preocupação de Douglas, apesar de o anúncio ser considerado positivo pelos prefeitos, é com a burocracia.
“Os recursos têm de ser liberados com urgência, inclusive na Previdência”, sugeriu o dirigente, ressaltando a necessidades de os novos prefeitos colocarem a casa em ordem logo no início da administração.
“Todas as despesas, com certeza, aumentaram na proporção maior que 10% entre um ano e outro. Denota-se desse quadro que o pacote anunciado pela presidente não pode esperar”, acrescentou Douglas, lembrando às dificuldades dos municípios decorrentes das perdas provocadas por medidas econômicas impostas pelo governo federal.
Um dos fatores que levaram a maioria das prefeituras à beira da falência, segundo ele, foi à isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a indústria automotiva e para os produtos da chamada linha branca.
Por causa disso, houve uma queda acentuada nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no ano passado.
Para mostrar que a situação das prefeituras começou como terminou no exercício financeiro de 2012, Douglas comparou os primeiros repasses do FPM feitos este ano.
“O FPM de janeiro de 2013 foi 7% menor que o de dezembro de 2012. E foi apenas 6% maior comparado com janeiro 2012. Esse cenário assusta, uma vez que o esperado seria 14% maior entre janeiro do ano passado e janeiro agora”.
PACOTE
Durante o anúncio, a presidente prometeu ainda que vai promover este ano o encontro de contas de pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária dessas cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a partir de março.
A promessa da presidente, feita no encontro promovido pelo governo federal com os prefeitos eleitos, é liberar os R$ 66,8 bilhões ainda no início do mandato dos novos administradores municipais.
Dilma explicou que R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, já selecionadas no final de 2012.
Os R$ 30,3 bilhões restantes serão destinados numa nova seleção para investimentos, a ser feita este ano.
Ela anunciou a ampliação do programa de moradia "Minha Casa Minha Vida", novas quadras esportivas para escolas com mais de 100 alunos, construção de novas creches, ampliação e novos postos de saúde, recursos para estradas vicinais, entre outras bondades a serem feitas em parcerias com as prefeituras.
Fonte: conjunturaonline
Por: Asssomasul
Foto: Divulgação
