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| deputado Neno Razuk (PTB) |
O deputado Neno Razuk (PTB) apresentou o Projeto de Lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e locais correlatos a auxiliarem mulheres que estejam em situações de risco dentro das dependências do estabelecimento. O PL alerta para o índice de violência de gênero nesses lugares, obrigando os proprietários a prestarem auxílio necessário.
A proposição entende que muitas mulheres ficam em situação de vulnerabilidade dentro desses ambientes e obriga os proprietários a fixarem cartazes informativos destacando que o estabelecimento prestará auxílio a mesma que se sentir em risco e o número da Central de Atendimento à Mulher, 180.
Para que seja melhor desenvolvido, o PL pontua que empresas deverão capacitar e orientar todos os funcionários a auxiliarem a vítima que se sentir em situação de risco, acompanhando a cliente até o carro, serviço de aplicativo ou meio de transporte que é utilizado. As empresas também poderão aderir a outros mecanismos para cumprimento da lei.
Neno ressalta que a proposição alerta que muitas mulheres são vítimas de violência de gênero dentro desses lugares, tanto como agressões físicas, sexuais, verbais entre outras. “O PL alerta para os casos recorrentes que vem acontecendo dentro desses ambientes, o que deveria ser uma diversão para as mulheres, se torna um pesadelo. São inúmeras as ocorrências registradas por mulheres oriundas desses estabelecimentos como importunações sexuais, agressões vindas muitas vezes dos próprios parceiros, assédio e entendo que é papel também das empresas prestarem auxílio diante dessas situações”.
ASSECOM
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