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A prefeitura de Dourados, através da SEMDES (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), realizou a doação de terrenos a duas indústrias do município na terça-feira (11). As áreas estão localizadas na Vila Londrina.
O prefeito Alan Guedes, juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Cleriston Recalcati, estiveram nas empresas Combase e Douraglass para assinarem o termo de concessão dos terrenos. Todos esses incentivos tem o objetivo de criar novos postos de trabalho, gerar renda e desenvolvimento local.
Segundo o secretário da SEMDES, a finalidade do programa é fomentar a economia municipal. “Dar apoio ao empresariado neste momento de crise é fundamental para garantir que Dourados tenha novos investimentos. Isso tudo volta para a cidade em forma de empregos e geração de renda para as famílias”, disse.
A Combase é uma indústria de Telhas, Blocos e Pisos de Concreto e está no mercado há mais de 25 anos. Já a Douraglass iniciou suas atividades em janeiro de 2008 e atua na industrialização e comercialização de vidros temperado, direcionados aos mercados da construção civil, decoração e indústria moveleira.
"É muito importante para nossa cidade essas ações de incentivo para as empresas, pois assim estaremos fomentando a economia com a geração de novos empregos", ressaltou o prefeito Alan Guedes.
Empresários que tenha interesse em participar do programa, devem procurar a SEMDES. A secretaria irá orientar quais passos precisam ser dados.
Programa de Desenvolvimento Econômico de Dourados – PDE
A Prefeitura de Dourados, com objetivo de promover o desenvolvimento econômico, industrial, social, turístico, de serviços, comercial e tecnológico do município, com foco no aumento da contratação de mão de obra local, através do Programa de Desenvolvimento Econômico – PDE, criado pela Lei nº 3.532, de 13 de fevereiro de 2012, poderá, para instalação, modernização e ampliação de empreendimentos industriais, comerciais ou de prestação de serviços, conceder os seguintes incentivos:
I – doação de imóvel para empresa interessada em instalar-se no município, ampliar instalações já existentes ou relocalizar-se para proporcionar aumento de produção e de atividades;
II – permissão de uso de pavilhões industriais de propriedade do Município, pelo prazo de até 03 (três) anos prorrogáveis por igual período;
IV – isenção ou redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN decorrentes de obras de construção ou ampliação;
V – isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre o imóvel onde funcionar a empresa incentivada;
VII – isenção de taxas e/ou emolumentos inerentes ao projeto de construção, alvará e habite-se, somente quando se tratar de micro e pequenas empresas e aquelas integrantes de sistemas de condomínios, associações, incubadoras e cooperativas.
A empresa que tiver interesse em solicitar algum incentivo, deverá providenciar o preenchimento da Carta Consulta, juntamente com a documentação exigida, que será analisado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, formado por diversas entidades do Município.
A Carta Consulta deverá ser protocolada na Central do Cidadão, sito à Av. Presidente Vargas, 425, centro (em frente à Praça Antônio João), que posteriormente será encaminhado à SEMDES – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ao Conselho para análise e parecer.
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