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“Tivemos um ano bastante adverso, mas ainda assim conseguimos chegar aos municípios do nosso Estado, atendendo-os em demandas importantes que contribuem para melhoria da qualidade de vida da população”, declara o deputado estadual Neno Razuk (PTB). Durante o ano ele destinou R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares distribuídas em 24 municípios, sendo R$ 1,2 milhão fundo a fundo especificamente para atender os municípios na área da saúde com foco nas ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19), enquanto que a diferença atendeu necessidades de entidades que prestam serviços assistenciais.
Receberam recursos provenientes de emendas parlamentares os municípios de Campo Grande, Dourados, Novo Horizonte do Sul, Aral Moreira, Terenos, Bataguassu, Ivinhema, Nova Andradina, Caarapó, Paranhos, Amambai, Miranda, Naviraí, Tacuru, Ponta Porã, Laguna Carapã, Douradina, Sidrolândia, Bela Vista, Bodoquena, Jaraguari, Ladário, Coxim e Nioaque.
O deputado ressaltou a parceria entre Executivo e Legislativo, sobretudo na liberação dos recursos que foram destinados às ações de combate ao novo coronavírus, numa demonstração de união e sensibilidade em um momento difícil para todos.
Outras ações – Durante o ano o deputado também apresentou diversas proposições, como indicações, moções, requerimentos e projetos de lei. No total foram apresentadas quase 270 proposições.
Além disso, o deputado apresentou propostas de emendas para o orçamento 2021, prevendo recursos para realização de ações nas áreas de segurança, educação e infraestrutura. Das emendas aprovadas ao projeto de orçamento para o ano que vem, um total de sete tiveram o deputado como autor.
Entre as metas apresentadas pelo deputado constam previsão de reformas de escola e aquisição de equipamentos; obras de pavimentação, recapeamento e drenagem para atender municípios do Estado; além de reformas em delegacias e pelotões.
Orçamento – O Projeto de Lei 189/2020 estima orçamento de R$ 16,82 bilhões para o exercício financeiro de 2021. Essa previsão considera os impactos da pandemia da Covid-19, mas também a expectativa de recuperação econômica. Já a revisão do PPA 2020-2023, disposta no Projeto de Lei 188/2020,foi adequada, de acordo com o governo, ao cenário de pós-pandemia.
O Orçamento público compreende a elaboração e execução de três leis - o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a LOA -, que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas. O PPA é a previsão estratégica do governo para um período de quatro anos. Já a LDO, é o planejamento de vigência anual, que também direciona a LOA.
ASSECOM
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