Defesa alega que saúde de condenado por mutilar mulheres é frágil e tenta pelo menos prisão domiciliar
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| De camisa xadrez, Alberto Jorge Rondon é conduzido para cela do Centro de Triagem, onde está preso em Campo Grande desde 23 de outubro ©Paulo Francis |
A defesa do ex-médico tenta, desde o começo de outubro, conseguir decisão para que pelo menos ele fique em prisão domiciliar. A alegação é de saúde frágil, por causa de diabetes e níveis descontrolados de colesterol e triglicérides.
No pedido feito à 1ª Câmara, os advogados Fábio Trad Filho e Luciana Abou Ghattas também alegaram que o mandado de prisão do juiz Mário José Esbalqueiro, da 2ª Vara de Execução Penal, é nulo, pois o cliente tem domicílio em Bonito, a 257 km de Campo Grande e por isso a ordem para prisão deveria ter saído de lá. Também chamaram de “ilógica” a determinação do juiz de mandar Rondon para o presídio e, no mesmo despacho, determinar a realização de perícia médica para saber se ele não tem mesmo condições de saúde de ficar encarcerado, como afirma a defesa. A perícia está marcada para 12 de novembro.
Na decisão monocrática, que foi mantida hoje, a desembargadora Elizabete Anache discordou dos argumentos. Para a desembargadora, os dois atestados médicos anexados não são suficientes para embasar a solicitação da defesa.
Sobre a incompetência do juiz de Campo Grande para expedir a ordem de prisão, a magistrada escreveu que a condenação é de uma vara da Capital, a 3ª Criminal e, além disso, existe um banco nacional de mandados justamente para garantir o cumprimento mais ágil das ordens de prisão.
Com a negativa do habeas corpus, a defesa agora pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Fonte: campograndenews
Por: Marta Ferreira
