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Com o objetivo de enfrentar e combater o racismo, a Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Política para Mulheres, por meio do Núcleo Municipal de Igualdade Racial e empresa Sonhe Alto promoveu nos dias 19 e 20 de julho, sexta-feira e sábado, no Clube da Melhor Idade “Florentino da Silva”, o Seminário de Promoção da Igualdade Racial.
O evento voltado a professores e profissionais da educação da rede municipal de ensino através da parceria da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) além de envolver participantes dos workshops de gênero e raça realizados anteriormente teve como tema central posições para o fortalecimento da equidade nas relações raciais no Brasil.
Durante a solenidade de abertura realizada no dia 19 de julho, às 19 horas, o prefeito do município Pedro Arlei Caravina (PSDB) comentou a respeito do engajamento de Bataguassu no que se refere as questões relacionadas a igualdade racial.
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Caravina citou que o município foi classificado em primeiro lugar no País e o único do Estado com esse projeto nacional, que visa apoiar ações de promoção da igualdade racial e superação ao racismo. “Para nós, é motivo de orgulho e satisfação estar inserido nesse projeto que visa combater a discriminação, o racismo e preconceitos que infelizmente ainda existem no século XXI. É sem dúvida um grande passo em combate à discriminação para que possamos trabalhar na efetivação de políticas públicas relacionadas ao tema”, disse o prefeito, que na oportunidade, anunciou investimentos voltados à população.
Representando o Governo do Estado, a subsecretária de Políticas Públicas para a Igualdade Racial, Ana José Alves disse que dos 79 municípios, apenas quatro aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, entre eles, Bataguassu e que a meta é ampliar esse número e conscientizar cada vez mais gestões municipais a procurar políticas de igualdade racial.
Ana citou que o Governo do Estado tem compromisso com as políticas públicas para a promoção da igualdade racial e acredita que a mudança para se diminuir as desigualdades sociais e o racismo só será efetiva através da educação. “Tem que se trabalhar desde a criança ao adulto, todos os dias do ano. Nós queremos um Estado sem racismo e temos como meta combater as desigualdades”.
Entre outras autoridades, estiveram presentes a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Política para Mulheres, Ana Nely Castello Branco Sanches; o vereador Francisco Lopes Cardoso Júnior representando a Câmara de Vereadores; a chefe do Núcleo de Igualdade Racial, Márcia Moraes; Elizabeth Lima representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura além de Ana Sena e Naercio Fernandes, ambos diretores da empresa Sonhe Alto, de Campo Grande; representantes de etnias e demais envolvidos na atividade.
Após as falas, houve apresentação da palestra “Posições para o fortalecimento da equidade nas relações raciais no Brasil” ministrada pela professora Drª Maria José de Jesus Alves Cordeiro (UEMS/Dourados) e debate/plenária.
Em sequência ao evento, no sábado, dia 20 de julho, foram ministradas durante todo o dia as palestras “Ações afirmativas, um panorama das cotas raciais no Brasil” proferida pela professora Drª Maria José de Jesus Alves Cordeiro (UEMS/Dourados); “A Lei 10.639/2003: Desafios para os profissionais da educação” ministrada pelo Professor Filósofo Gildo Ribeiro (Campo Grande); “Educação escolar indígena no Brasil e no Mato Grosso do Sul” proferida pelo professor Drº Wanderlei Terena (Aquidauana) e realizados debates com plenárias.
Houve ainda a exposição de um panorama das políticas de igualdade racial desenvolvidas no Brasil, em Mato Grosso do Sul e em Bataguassu apresentado por lideranças que atuam na área (representante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal; Ana José Alves – Subsecretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; Silvana Terena – Subsecretaria de Políticas Indigenistas do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e Rosana Franco – Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Campo Grande).
INICIATIVA
Bataguassu é um dos municípios que mais tem se destacado em nível nacional na realização de projetos para o desenvolvimento de políticas de promoção da igualdade.
Prova disto é que o seminário é resultante do convênio nº 878283/2018 assinado entre Prefeitura e Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas Específicas de Promoção da Igualdade Racial, que visa promover ações Formativas para Promoção da Igualdade Racial no município. A iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), que disponibilizou aporte financeiro de R$ 101 mil com contrapartida do município para realização das atividades.
Dentro do processo, este ano, um curso sobre a temática promoção da igualdade racial e superação ao racismo foi desenvolvido em duas etapas: nos dias 31 de maio e 1º de junho; e nos dias 6 e 7 de junho. Cento e quatro profissionais da educação participaram da atividade, que teve total de 40 horas.
Em 2016, a Prefeitura de Bataguassu, por meio do Núcleo Municipal de Igualdade Racial também realizou um curso de capacitação sobre as políticas de promoção da igualdade racial destinado a gestores públicos municipais e membros do Conselho Municipal de Igualdade Racial (Compir), com a finalidade de fortalecer os vínculos institucionais e, consequentemente, a referida política no município.
Por: Bianca Lima
