 |
| ©MICAEL NUNES |
A 10ª Reunião Ordinária da Casa de Leis de Bataguassu realizada ontem, dia 22 de abril e presidida pelo vereador Márcio da Farmácia contou com a posse de Francisco Lopes Cardoso Júnior. Júnior Batata como é popularmente conhecido assumiu a vaga na Câmara de Vereadores deixada pelo vereador licenciado Vanderley da Silva Bittencourt (Ley do Gás), que passou a exercer o cargo de secretário municipal de Infraestrutura.
Durante a posse, no uso da palavra, Júnior Batata agradeceu a todos que estiveram ao seu lado durante o pleito eleitoral, em especial, eleitores, correligionários, familiares e amigos.
 |
| ©MICAEL NUNES |
Os vereadores Márcio da Farmácia, Dennis Thomazini, Cleyton Rodrigo da Silva e André Bezerra desejaram boa sorte ao vereador.
Acompanharam a sessão, secretários e servidores municipais; e demais representantes da sociedade civil.
PAUTA
Na data do dia, foram apreciados o requerimento nº 0025-2019, de autoria do vereador Cleyton Rodrigo da Silva, que reitera o requerimento nº 0005-2019 a qual requere da empresa Energisa que seja informado a Casa de Leis quais são os investimentos previstos para serem realizados no município no ano de 2019. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
O requerimento nº 0010-2019, de autoria dos vereadores André Bezerra, César Martins, Reginaldo Alves Costa e Vanderley da Silva Bittencourt que solicita cópia da prestação de contas da Câmara Municipal no período compreendido de 2008 a 2016 também foi aprovado por unanimidade.
No que se refere aos Projetos de Lei, houve a aprovação do documento de nº 007-2019, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta as hipóteses de isenção da taxa de serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos termos do Artº 8, I, a, da Lei nº 1.880/2011.
Foram aprovados ainda o Projeto de Lei do Executivo nº 0010-2019, que altera a Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento de Bataguassu e dá outras providências; e o Projeto de Lei do Executivo nº 0015-2019, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir brindes para distribuição na comemoração alusiva ao Dia das Mães no âmbito municipal e dá outras providências.
Entre as indicações, a de nº 0074-2019, de autoria do vereador Dennis Thomazini solicita que sejam fornecidos medicamentos disponíveis na rede pública de saúde as crianças e aos adolescentes que forem internados em hospital do município, no ato da alta hospitalar, a fim de assegurar que os medicamentos prescritos pelo médico responsável não sejam substituídos por outros similares.
Na indicação nº 0075-2019, de autoria do vereador André Bezerra é reiterada a indicação 0087/2018, a qual solicita a construção de vestiários e banheiros junto ao campo de futebol da Nova Porto XV.
PRÓXIMA SESSÃO
A 11ª Reunião Ordinária será realizada no dia 29 de abril, a partir das 18h30 (horário de Brasília).
