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| Deputado Antônio Vaz, presidente Comissão de Saúde, é o propositor da audiência ©DIVULGAÇÃO/ALMS |
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realizará, nessa quinta-feira (28), audiência pública para receber e discutir informações a serem prestadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) sobre a gestão da pasta. Serão apresentados os relatórios detalhados quadrimestral e anual. A reunião, proposta pelo deputado Antônio Vaz (PRB), presidente da Comissão de Saúde, acontecerá a partir das 14h, no Plenarinho Nelito Câmara, na Casa de Leis.
A obrigatoriedade de prestação de contas da Saúde é prevista na Lei Complementar 141/2012, que determina, também, a aplicação mínima de 12% da arrecadação estadual em ações nessa área. No dia 28 do mês passado, já foram prestadas informações referentes ao terceiro quadrimestre de 2018. Agora, os dados quadrimestrais, a serem passados à Casa de Leis, serão detalhados, e também serão informados os números consolidados do ano passado.
Na apresentação feita em fevereiro, a SES informou que o total de despesa empenhada pela pasta no terceiro quadrimestre de 2018 (setembro a dezembro) foi de R$ 480,42 milhões. Já a despesa liquidada foi de R$ 500,81 milhões e a paga de R$ 458,07 milhões. Conforme o relatório apresentado, 80,2% dos desembolsos foram feitos com recursos próprios, as chamadas fontes 100 e 103.
A maior parte dos recursos foi destinada a aplicações diretas (38,37%), seguidas por despesas com pessoal e encargos sociais (27,97%) e transferências aos municípios (24,54%). As aplicações diretas corresponderam a custeio da estrutura da SES e da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau), além de ações executadas diretamente pela área técnica.
Por: Osvaldo Júnior
