Campo Grande (MS),

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    07/02/2018

    Senado aprova projeto que obriga bloqueio de celular em presídios

    Proposta, relatada pela senadora Simone Tebet, estabelece que medida será implantada com recursos do Funpen. Manutenção e custeio ficarão à cargo das empresas de telefonia

    © Divulgação
    O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto (PLS 32/2018) que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios.

    O projeto, relatado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), determina que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam direcionados também à instalação, custeio e manutenção de aparelhos que bloqueiam sinais de celular e radiotransmissores em penitenciárias.

    Simone acatou as emendas dos senadores Lasier Martins (PSD-RS) e Romero Jucá (MDB-RR). A primeira, determina que cabe à União a instalação dos bloqueadores nos presídios, com a colaboração de Estados e Municípios. Já a emenda do senador Romero Jucá passa para as operadoras de telefonia móvel os gastos com o custeio e a manutenção dos bloqueadores. Para Simone, esta medida vai permitir a redução dos gastos públicos.

    A matéria, de autoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), segue agora para a Câmara dos Deputados.

    Após virar lei, as unidades de detenção terão até seis meses para instalar os bloqueadores.


    Fonte: ASSECOM


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