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| Lula será julgado quarta-feira em Porto Alegre, no TRF-4 © Divulgação |
Quarta-feira, dia 24, o ex-presidente Lula será julgado em Porto Alegre no TRF-4. No entanto, quem tem alguma esperança de que ele seja preso deve conformar-se com o fato de que esta chance é literalmente inexistente. Caso sua condenação seja mantida, ele não será preso. Sua prisão só poderá ser efetivada depois que todos os julgamentos em segunda instância tiverem sido concluídos.
Ainda que a espetacularização da política seja nefasta – pois permite ainda mais a Lula, e aos seus discípulos e seguidores, continuarem com a corrosiva campanha de vitimização do líder da ORCRIM –, a verdade é que todos nós estamos profundamente ansiosos pelo veredito. Não obstante, é necessário se preparar: ele pode ser decepcionante, e completamente contrário às expectativas da nação.
Diversos cenários se antecipam como possibilidades aparentes. Infelizmente, em qualquer um dos casos, Lula pode ser candidato à presidência da república. No pior dos cenários, Lula pode ser absolvido. No entanto, o Ministério Público pode recorrer ao STF e ao STJ; o que, tecnicamente, seria apenas um recurso simbólico, pois sabemos que ao menos o STF é parte integrante da ORCRIM, e, na melhor das possibilidades, condescendente com os crimes cometidos pelo PT. Se um dos magistrados pedir vista, o julgamento será adiado.
Se Lula for condenado, duas opções se descortinam sobre o seu veredito: sem divergências, ele poderá recorrer com um embargo de declaração. Se o líder da ORCRIM for condenado com divergências entre os magistrados, sua defesa poderá recorrer com embargos infringentes ou embargos de declaração.
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| Recurso de Lula será julgado pelos desembargadores da 8ª Turma da Corte © Reprodução |
Se Lula for condenado, ele pode ser preso, mas apenas depois que todos os recursos de segunda instância forem julgados; o que evidentemente não ocorrerá na quarta-feira. Sua defesa poderá recorrer da decisão. Mesmo condenado, Lula poderá protocolar o registro de sua candidatura. Então caberá ao TSE impugná-la, de acordo com o que determina a Lei da Ficha Limpa.
Evidentemente, todos os cúmplices criminosos de Lula – como José Dirceu, Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann – convocaram a militância para protestar e intimidar, se necessário usando a violência, as autoridades competentes. O prefeito de Porto Alegre chegou a pedir auxílio do exército brasileiro para tentar conter a baderna, e possivelmente a matança, que os sicofantas do ex-presidente estão dispostos a executar, caso não se comprove por unanimidade que Lula, o seu venerado, puro e sacrossanto deus, não é a alma mais honesta do Brasil. Contando com o fanatismo e a irracionalidade da militância, toda a organização criminosa da extrema-esquerda socialista se empenha em um claro esforço de destroçar a democracia para se reestabelecer a ditadura petista. Gleisi Hoffmann, em determinado momento, chegou a afirmar que, para prender Lula, “vai ter que matar gente”, o que repercutiu de forma muito negativa na imprensa e nas redes sociais. Em uma tentativa de desculpá-la, Paulo Okamoto, do instituto lula, afirmou que também morreria – “eu mesmo vou morrer do coração” –, acredito que apenas como figura de linguagem, caso o seu adorado, majestoso e incorruptível deus fosse preso.
A militância, como crianças e bebês chorões completamente destituídos de dignidade, capacidade de raciocínio e bom senso, sem ter o mais ínfimo conhecimento da legislação, do estado democrático de direito, e ignorando deliberadamente o criminoso vil, beligerante, dissimulado e maléfico que Lula é, vai continuar choramingando sua falsa inocência. Eles odeiam não estar no poder. Para a extrema-esquerda socialista, tudo o que importa é estar no poder, e eles vão fazer tudo o que for possível para tornarem-se novamente soberanos no governo federal, com poderes plenipotenciários e ditatoriais, e converter o Brasil em uma Venezuela de proporções continentais, com direito de censura da imprensa, controle estatal dos meios de comunicação e eliminação física de opositores políticos. Para esta gente hostil, virulenta, degradante e nefasta, tudo o que importa é o poder. A proteção dos pobres, dos oprimidos e das demais minorias que supostamente defendem, mas na verdade servem aos seus grotescos propósitos apenas como mascotes, não passam de massa de manobra para legitimar o seu projeto totalitário de poder.
Um general da reserva do exército brasileiro, Luiz Eduardo Rocha Paiva, afirmou, em carta publicada pelo Estado de São Paulo em outubro do ano passado, que os militares realizarão uma intervenção, caso os poderes da república permitam que um condenado pela justiça assuma a presidência:
“A intervenção militar será legítima e justificável, mesmo sem amparo legal, caso o agravamento da crise política, econômica, social e moral resulte na falência dos Poderes da União, seguida de grave instabilidade institucional com risco de guerra civil, ruptura da unidade política, quebra do regime democrático e perda de soberania pelo Estado. Esse processo revolucionário já foi propugnado, publicamente, por líderes de movimentos pseudossociais e políticos de ideologia socialista radical, todos investindo constantemente na divisão da sociedade.
Em tal quadro de anomia, as Forças Armadas tomarão a iniciativa para recuperar a estabilidade no País, neutralizando forças adversas, pacificando a sociedade, assegurando a sobrevivência da Nação, preservando a democracia e restabelecendo a autoridade do Estado após livrá-lo das lideranças deletérias. São ações inerentes às missões constitucionais de defesa da Pátria, não restrita aos conflitos externos, e de garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem.”
Se a justiça não for aplicada, podemos realmente contar com o exército brasileiro para restabelecer a ordem e o estado democrático de direito na nação? Gosto de pensar que sim. Mas, no final das contas, a omissão das forças armadas até o presente momento é algo tão criminoso quanto sintomático. A verdade é que, quando o assunto é Brasil, a incógnita é sempre a maior certeza.
