Prefeito voltou a dizer que não é contra o serviço por meio do aplicativo e nem a favor de táxis
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| Marquinhos Trad em evento em comemoração ao Dia da Mulher, realizado no parque Jacques da Luz, nas Moreninhas. (Foto: Lucas Junot) |
Depois de toda polêmica gerada em torno do decreto da prefeitura para regulamentar a Uber em Campo Grande, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) disse na manhã deste sábado (4) que a tentativa de regulamentação do serviço atingiu objetivo esperado por ele: promover discussão sobre o assunto.
De acordo com o prefeito, há cerca de 11 meses o serviço “começou a aparecer” na Capital, no entanto, “ninguém tomou uma posição, para que a Uber saísse da clandestinidade, bastou o decreto para aparecer associação de motoristas do aplicativo, para que representantes da Uber viessem a Campo Grande e para que a Comissão de Transportes da Câmara se posicionasse”, comentou Marquinhos, em evento em comemoração ao Dia da Mulher, realizado no parque Jacques da Luz, nas Moreninhas.
O prefeito voltou a dizer que não é contra o serviço por meio do aplicativo e nem a favor de táxis, mas, considera que critérios tem de ser definidos para a prestação das duas modalidades de serviço.
Polêmica
Na sexta-feira (24), Marquinhos havia anunciado novas regras para o serviço, que repercutiram negativamente e foram duramente criticadas durante o fim de semana. Na segunda-feira (27), o prefeito voltou atrás e disse que uma portaria sobre o assunto seria publicada.
Agora, o profissional interessado em prestar o serviço de ”carona paga” terá 180 dias para se regularizar. Os primeiros dois meses serão para cadastramento dos motoristas.
Em relação ao limite de 490 motoristas, o prefeito disse que cada um deles terá direito de cadastrar outra pessoa para trabalhar junto. “A responsabilidade será do titular”. Além disso, será criado um cadastro reserva para “quando houver necessidade” de mais pessoas no serviço. O mesmo ocorrerá com o táxi e mototáxi.
Na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) precisará constar que eles exercem atividade remunerada e os motoristas passarão por um treinamento pela Funsat (Fundação Social do Trabalho). Diferente do previa o decreto, os veículos não precisarão colocar placas vermelhas, mas serão colocados adesivos com a marca d´água “estou legal”.
Nos próximos meses serão feitas audiências públicas na Câmara Municipal para discutir assuntos que não estão no decreto. Taxas adicionais não serão cobradas, somente 1,5% em cima do que os motoristas pagam à empresa, pois, segundo o prefeito, o município não pode legalmente renunciar receita.
A norma vale para todos os aplicativos que ofereçam o serviço. Segundo o prefeito, em Campo Grande, cinco empresas têm a ”carona paga” e mais duas estão vindo para a Capital.
Fonte: campograndenews
por: Luana Rodrigues e Lucas Junot
Link original: https://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/para-prefeito-decreto-serviu-para-levantar-discussao-sobre-uber
