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Depois de descobrir mais sobre empreender, pesquisar ponto comercial, público-alvo e fornecedores, está na hora de colocar em dia toda a documentação necessária para abrir um negócio no ramo alimentício, ou mesmo uma loja de bebidas. Separe papel e caneta para fazer o check list!
Quais os documentos necessários?
Para abrir um negócio no ramo alimentício serão necessários CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), um Contrato Social (que contempla empresas de todos os tamanhos) e o Registro na Junta Comercial (que garante o NIRE - Número de Identificação de Registro de Empresa).
Tenha sempre o cuidado de entender como funciona o seu nicho em específico, como os estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas, e entenda quais os cuidados e ações necessárias, além dos procedimentos gerais.
Quais os procedimentos necessários?
Depois de garantir toda a documentação, é necessário seguir os seguintes passos:
Faça a inscrição estadual, já que só podem ter seus produtos comercializados no Brasil as empresas que pagam o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.
O alvará da prefeitura é necessário para poder funcionar no local escolhido seguindo todas as obrigatoriedades e medidas de seguranças exigidas pelo documento. Não importa o segmento, seja industrial, agrícola, sociedades, associações, instituições ou prestadores de serviços, independente de serem pessoas físicas ou jurídicas.
Tenha sempre a certeza de que está seguindo os protocolos sanitários e respeitando seu cliente. Atente-se aos procedimentos para manter e comercializar, por exemplo, lanches que vão presunto e queijo mussarela.
Aprovação dos bombeiros para o ramo alimentício é necessária?
Sim, é indispensável ser certificado pelo Corpo de Bombeiros. Esse documento afasta a responsabilidade penal em caso de acidentes e também confere se os EPIs (Equipamento de Proteção Individual) utilizados pelo empreendimento estão todos certos.
Para solicitar, é necessário recolher uma taxa e enviar uma cópia autenticada do ato constitutivo, do CNPJ e dos documentos de identidade do representante legal.
O Corpo de Bombeiros fornece um Laudo de Exigências, que determina o que deve ser feito na empresa. É muito importante prestar atenção nas instruções para garantir que apenas em uma vistoria já aconteça a aprovação do documento.
Estar com todos os documentos e medidas de segurança em dia é respeitar e honrar o seu cliente. Por isso, continue sempre atualizado e leia mais sobre bem-estar e empreendedorismo! Aproveite e compartilhe também com todos que possam se interessar pelo assunto.
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