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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul finalizaram na manhã desta quinta-feira, 05 de agosto, as sessões ordinárias das Câmaras e do Pleno. Realizadas por meio virtual, nesta semana, foram relatados processos de contratos administrativos, atas de registro de preços, licitações, prestação de contas de gestão, revisão, consultas, auditorias, recursos ordinários e balanço geral. Os conselheiros votaram também pela admissibilidade em três Proposições.
Regulamentada pela Corte de Contas, a modalidade virtual segue a mesma dinâmica das sessões presenciais, e atende às recomendações de distanciamento social decorrentes da pandemia de COVID-19, sem prejudicar o andamento e a produtividade.
Na pauta da Primeira Câmara foram 15 processos, na Segunda Câmara 19 e no Tribunal Pleno foram relatados 83 processos.
1ª Câmara
O conselheiro Flávio Kayatt presidiu a sessão, e sob sua relatoria estiveram cinco processos, entre atas de registro de preços, licitação e contratos administrativos. TC/943/2018, TC/8039/2018, TC/9081/2018, TC/11544/2018, TC/11897/2018.
O conselheiro Jerson Domingos relatou dois processos de licitação e de termo de colaboração ou fomento. TC/3437/2018, TC/4469/2019.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos entre licitações e contratos administrativos. TC/3267/2021, TC/1997/2018, TC/4288/2016, TC/4536/2016, TC/6611/2016, TC/8990/2014, TC/2728/2018, TC/1635/2014.
2ª Câmara
A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro que relatou quatro processos de ata de registro de preços, contrato de credenciamento e contrato administrativo. TC/19556/2017, TC/6354/2018, TC/5321/2015, TC/16445/2013.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, sendo todos de contrato administrativo. TC/4607/2014, TC/2117/2021, TC/2118/2021, TC/2119/2021, TC/2120/2021.
Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar cinco processos, de contrato administrativo e ata de registro de preços. TC/1898/2019, TC/2424/2020, TC/2579/2020, TC/2996/2020, TC/89/2021.
O procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das sessões das Câmaras e proferiu pareceres.
Pleno
A sessão foi presidida pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves que colocou em votação a Proposição 17/2021 e a Proposição: 18/2021 que é referente a Alterações na lista de Unidades Jurisdicionadas.
O conselheiro Ronaldo Chadid também colocou na pauta de votação a Proposição: 16/2021, referente a Proposta de Cancelamento de Súmulas. Os conselheiros votaram unânimes pela admissibilidade de todas as proposições.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo acompanhou a sessão.
O conselheiro Jerson Domingos relatou dez processos, entre balanço geral, contas de gestão e revisão. TC/5493/2013, TC/4227/2014, TC/2869/2014, TC/2820/2014, TC/06722/2017, TC/07106/2017, TC/07139/2017, TC/2807/2018, TC/10702/2019, TC/7543/2017/001.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou 17 processos de contas de gestão, revisão, balanço geral e recursos ordinários. TC/861/2014/001, TC/10239/2015/001, TC/2819/2015/001, TC/20835/2015, TC/18403/2013/001, TC/17655/2013/001, TC/20521/2014/001, TC/11428/2014/001, TC/16002/2012/001, TC/2282/2007, TC/2818/2018, TC/6069/2013/001, TC/1428/2019/001, TC/13714/2016/001 TC/13439/2015/001, TC/12131/2015/001, TC/10213/2015/001.
Já o conselheiro Flávio Kayatt foi relator em dez processos, entre recursos ordinários e contas de gestão. TC/2052/2015/001, TC/2457/2015/001, TC/23798/2017/001, TC/08059/2017, TC/6187/2016, TC/7868/2015/001, TC/2069/2015/001, TC/26837/2016/001, TC/104831/2011/001, TC/16276/2016/001.
O conselheiro Waldir Neves relatou dez processos, sendo de contas de gestão, revisão e recursos ordinários. TC/2568/2019, TC/6524/2016, TC/2178/2018, TC/2498/2018, TC/2516/2018, TC/15084/2016/001, TC/29748/2016/001, TC/122/2020, TC/8788/2020, TC/252/2019.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou 16 processos referentes a contas de gestão, recursos ordinários e uma consulta. TC/4621/2021, TC/10151/2015, TC/22848/2016/001, TC/20235/2015/001, TC/27862/2016/001, TC/27886/2016/001, TC/2792/2018, TC/17808/2015/001, TC/24513/2016/001, TC/29765/2016/001, TC/16807/2016/001, TC/13042/2016/001, TC/23017/2016/001, TC/18276/2017/001, TC/01555/2017/001, TC/01561/2017/001.
Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar 20 processos de contas de gestão, auditorias, recursos ordinários e revisão. TC/26997/2016, TC/8395/2018, TC/156/2019, TC/2134/2018, TC/22155/2017, TC/5/2019, TC/9196/2016, TC/11467/2013/001, TC/01725/2013/001, TC/09143/2017/001, TC/09125/2017/001, TC/19226/2017/001, TC/18703/2016/001, TC/119131/2012/001, TC/108184/2011/001, TC/16946/2013/001, TC/18161/2012/001, TC/3053/2016/001, TC/01689/2013/001, TC/2250/2015.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
Por: Olga Mongenot
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