A perda total do carro pode ser por roubo, furto ou colisão. Se essas situações ocorrem é possível solicitar a restituição do IPVA e ter parte do dinheiro do imposto de volta.
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Pagar todos os anos o IPVA é uma obrigação dos condutores de veículos. Esse valor é utilizado para a conservação das vias e em outros setores como educação e segurança pública.
A questão é que não tem como fugir desse imposto, afinal, ele deve trazer melhorias para as cidades.
A questão é que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores só deve ser cobrado de quem possui veículos.
Anualmente os proprietários recebem a cobrança no início do ano e essa pode ser paga à vista ou parcelada. Mas, e se o carro é roubado ou o veículo sofrer perda total, seria justo pagar por algo que não se tem?
Restituição do IPVA após perda total do carro
Como dissemos, o imposto é cobrado sobre a existência do veículo. Em algumas situações em que ele deixa de existir, não seria justo arcar com uma conta que teoricamente não é sua.
Antes de tudo, entenda o que é a perda total e depois falaremos sobre restituição.
Para as seguradoras, um veículo sofre perda total quando é roubado ou furtado e não é localizado. Isso quer dizer que o carro pode ser considerado perdido, sem condições de ser usado pelo proprietário.
Outra situação de perda total é quando ocorre uma colisão. Quando os danos para serem reparados possuem um custo superior a 75% do veículo, é enquadrado nessa situação.
Nesse último caso não vale a pena consertar por ser muito caro ou porque o veículo não ficaria em boas condições para continuar circulando. Então é melhor que ele seja dado como perdido e retirado das ruas.
Nos dois casos, o motorista não terá mais acesso ao carro. Ele sairá de circulação e logo não terá lógica pagar por um imposto de uma propriedade que não existe mais.
A questão é que o valor foi pago no início do ano e corresponde ao ano todo. Isso quer dizer que a pessoa pagou antecipadamente para andar com o carro. Como sofreu perda total, é possível pedir a restituição.
Como solicitar a restituição do IPVA após perda total do carro
O IPVA é um imposto estadual, cada localidade aplica tarifas diferentes sobre ele e tem a sua forma de fazer a cobrança.
Para que possa ser solicitada restituição do IPVA após a perda total é preciso seguir alguns passos.
Um deles é fazer o boletim de ocorrência com o fato que levou a perda do veículo. Pode ser por roubo ou colisão.
Os procedimentos para ser restituído variam de um estado para outro. Em algumas localidades quem faz o repasse é a Secretaria da Fazenda, em outros os órgãos estaduais de trânsito.
Para se informar, orientamos que busque o Detran do estado. Nele obter as informações dos procedimentos a serem feitos e quais documentos são necessários.
Será necessário enviar o B.O., Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo e documentos do proprietário do veículo para que o pedido seja avaliado. O prazo para entrar com o pedido e para análise dos documentos varia de uma localidade para outra.
O acompanhamento do processo pode ser feito online. Dessa forma o proprietário consegue saber se foi aprovada a restituição, se existe pendência e como pode regularizar.
Quanto vou receber de volta?
Entenda que para que possa ser restituído será preciso que já tenha pago o IPVA na sua totalidade ou parcial quando for parcelado.
Na maioria dos casos, a devolução dos valores é feita de forma proporcional. Isso quer dizer que será analisado o tempo que ficou com veículo durante o ano e o tempo que ficou sem ele.
A restituição será proporcional ao período em que ocorreu a perda total até o final do ano. Entretanto, se tiver pago apenas parte do valor, será restituído pelo proporcional. Valores exatos serão calculados pelo órgão responsável pela devolução.
A devolução pode ocorrer conforme os métodos disponíveis. Eles podem ser devolvidos em conta corrente ou ficar como um crédito para abatimentos de IPTU futuros. Quando existe mais de uma opção, essa deve ser informada no momento da solicitação.
Se o seu veículo sofreu perda total, possivelmente está passando por alguns transtornos. Nesse caso pode solicitar a restituição do IPVA para minimizar as perdas.
Por: Jeniffer Elaina, do site Smartia.com.br.
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