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| ©Aurélio Marques |
A votação dos últimos processos de 2020 ocorreu por meio de sessões virtuais das Câmaras e do Pleno, conforme as pautas publicadas no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Dos 95 processos, 32 fizeram parte da Primeira Câmara, outros 17, da Segunda Câmara e 46 do Tribunal Pleno, além de mais duas Proposições colocadas na pauta de votação pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves. As sessões foram realizadas com a participação dos sete conselheiros entre os dias 31 de novembro e 03 de dezembro.
1ª Câmara
Presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro, a sessão contou com a participação dos conselheiros Waldir Neves e Flávio Kayatt, que juntos relataram 32 processos. O procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, participou com a apresentação dos pareceres do Ministério Público de Contas (MPC).
Ao conselheiro Waldir Neves coube relatar 20 processos referentes a contrato administrativo, inexigibilidade, licitação e ata de registro de preços. TC/119043/2012, TC/11914/2014, TC/14098/2015, TC/17688/2015, TC/17693/2015, TC/14298/2016, TC/16811/2016, TC/1993/2017, TC/13821/2017, TC/1069/2020, TC/24044/2012, TC/3852/2015, TC/20671/2015, TC/27280/2016, TC/24625/2016, TC/20119/2017, TC/25118/2017, TC/4520/2018, TC/2779/2020 e TC/3279/2020.
O conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos referentes a contrato administrativo, inexigibilidade e licitação. Os TC/2157/2014, TC/25260/2016, TC/19452/2015, TC/12349/2019 e TC/7309/2017.
A cargo do conselheiro Marcio Monteiro ficaram sete processos de ata de registro de preços e contrato administrativo. São eles: TC/930/2016, TC/10408/2018, TC/12425/2013, TC/19477/2014, TC/20659/2014, TC/2717/2019 e TC/411/2019.
2ª Câmara
Composta pelos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos, que presidiu a sessão virtual, 17 processos fizeram parte da pauta. O procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, apresentou os pareceres do MPC.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou seis processos de contrato administrativo, licitação e ata de registro de preços: TC/6052/2015, TC/6564/2016, TC/7976/2018, TC/9304/2018, TC/12630/2019, TC/4677/2020.
Sob a relatoria do conselheiro Osmar Jeronymo estiveram oito processos referentes à ata de registro de preços, contrato de transporte escolar e contrato de obras. Os TC/3378/2018, TC/1439/2019, TC/15524/2017, TC/17336/2017, TC/13323/2018, TC/7629/2020, TC/6110/2018, TC/01465/2012.
Ao conselheiro Jerson Domingos coube relatar três processos, um contrato administrativo, um de licitação e outro de ata de registro de preços: TC/1741/2018, TC/336/2019, TC/6751/2020.
Tribunal Pleno
Participaram da sessão virtual, presidida pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. Foram relatados 46 processos.
O presidente Iran Coelho das Neves colocou em votação duas Proposições: 13/2020 - Admissibilidade Resolução TCE/MS nº 133/2020 e 14/2020 - Admissibilidade Resolução TCE/MS nº 134/2020. O procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou proferindo os pareceres.
O conselheiro Waldir Neves relatou oito processos de contas de gestão, recurso ordinário, revisão e inspeção. São eles: TC/06601/2017, TC/8029/2015, TC/10934/2013/001, TC/18690/2013/001, TC/20992/2012/001, TC/681/2018, TC/4820/2019, TC/2947/2020.
A cargo do conselheiro Ronaldo Chadid ficaram 13 processos de inexigibilidade, revisão, contas de gestão, recurso ordinário e auditoria. TC/1521/2016, TC/1370/2017, TC/06567/2017, TC/06633/2017, TC/2255/2018, TC/2260/2018, TC/2697/2016/001, TC/20592/2017/001, TC/11860/2019, TC/11849/2019, TC/17667/2016/001, TC/27063/2016/001, TC/7677/2014.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou dez processos de consulta, contas de gestão e auditoria. TC/17/2019, TC/596/2019, TC/6028/2013, TC/06585/2017, TC/2221/2018, TC/23854/2017, TC/23876/2017, TC/7049/2020, TC/8566/2020, TC/8806/2020.
Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram cinco processos de prestação de contas de gestão e relatório destaque. TC/3245/2014, TC/9153/2016, TC/19340/2017, TC/19344/2017, TC/4300/2018.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou oito processos, referentes a contas de gestão e auditoria. TC/2509/2018, TC/2586/2018, TC/2833/2018, TC/2858/2018, TC/3060/2018, TC/4552/2016, TC/4695/2017, TC/20587/2016.
A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram dois processos de contas de gestão: TC/2482/2018 e TC/3286/2018.
Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.
Por: Olga Mongenot
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