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Durante sessão na Assembleia Legislativa do MS (24), o deputado estadual Herculano Borges solicitou urgência na votação do Projeto de Lei que visa substituir e aprimorar a Lei Estadual n° 5.008, que concede Bolsa-Atleta e Bolsa- Técnico no Mato Grosso do Sul. O objetivo do projeto é de atender com mais eficiência o processo de preparação dos atletas e equipes que representam o estado em competições regionais, nacionais e internacionais.
Herculano enfatiza em sua fala, a importância da agilidade na aprovação de tal Projeto de Lei: “Venho solicitar a esta Casa que o novo Projeto Bolsa - Atleta e Bolsa - Técnico seja votado em regime de Urgência! Este projeto foi muito discutido em audiências públicas e no Fórum Estadual, quando foi verificado a necessidade da criação de novas categorias e de melhorar as definição dos critérios para a seleção dos atletas e técnicos beneficiários, otimizando assim a distribuição dos recursos públicos e garantindo mais oportunidades de inclusão. Peço que aprovemos o mais rápido possível para que exista tempo hábil para inscrições, escolhas e início dos pagamentos já a partir de março de 2021”.
ASSECOM
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