Instituições deverão assinar um termo de compromisso e cumprir uma série de regramentos definidos em decreto
A partir desta quarta-feira (19), os estágios profissionais de cursos da área da Saúde estão liberados para retorno das atividades presenciais. O decreto que oficializa a medida foi publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Além da liberação, foram estabelecidas regras para o retorno das atividades enquanto houver a pandemia do coronavírus.
Assim, de acordo com a publicação, os cursos liberados para estágio durante a pandemia são: curso superior de enfermagem, farmácia-bioquímica, biomedicina, medicina, medicina veterinária, odontologia, serviço social, nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, educação física, tecnólogo em radiologia e cursos técnicos de auxiliar e técnico de enfermagem, auxiliar em saúde bucal, técnico em saúde bucal, técnico em radiologia médica e auxiliar de farmácia.
Instituições que forem adotar o retorno dos estágios presenciais deverão preencher um termo de compromisso, junto à Prefeitura de Campo Grande. Então, deverão avisar o retorno das atividades aos estudantes em até 10 dias antes da data definida.
Entretanto, só podem participar das atividades os estudantes que estiverem em Campo Grande há pelo menos sete dias antes da volta dos estágios, assintomáticos há pelo menos três dias e não ter tido nenhum contato com pessoas infectadas por coronavírus. Assim, não serão aceitos o retorno de alunos que estiveram em viagens recentes, que apresentarem sintomas de coronavírus ou contato com algum caso. Além disto, o estudante “deverá comunicar imediatamente a coordenação do curso e o supervisor de estágio, caso o próprio aluno ou algum familiar residente no mesmo domicilio do aluno apresentar qualquer sintoma sugestivo de Covid-19”.
O mesmo é válido para profissionais e servidores das instituições que participarão das atividades de estágio curricular. Estes também deverão estar em observação constante dos alunos, “em relação ao uso adequado de equipamento de proteção individual, higienização das mãos, etiqueta respiratória e demais medidas de controle da Covid-19”.
Equipamentos proteção e casos confirmados
De acordo com o decreto municipal, as instituições deverão fornecer “equipamentos de proteção individual adequados aos alunos, em quantidade suficiente e de acordo com as atividades que serão realizadas”. Assim, também deverão oferecer capacitação sobre a própria Covid-19. Deverão ser abordados temas desde a prevenção até o plano de contenção em caso de infecção.
Em casos confirmados da doença entre os estudantes, “a coordenação do curso deverá realizar levantamento de casos suspeitos nos demais alunos e afastar o aluno que apresentar” os sintomas. Alunos que apresentarem qualquer um destes sintomas não poderão permanecer nas atividades: febre e tosse (seca ou secretiva) persistentes, coriza e falta de ar.
Por fim, o decreto estabelece que alunos do grupo de risco não poderão participar das atividades. Pessoas com mais de 60 anos, gestantes, portadores de qualquer imunodeficiência, transplantados ou portadores de demais comorbidades associadas ao coronavírus são do grupo de risco. O termo de compromisso e o decreto completo podem ser conferidos na edição do Diogrande desta quarta-feira (19).
Por: Dândara Genelhú
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