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O deputado Barbosinha (DEM) protocolou na sessão desta quarta-feira (17), durante a sessão da Assembleia Legislativa, requerimento com pedido de informações ao secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, e à secretária de Saúde de Dourados, Berenice Machado de Oliveira, para que respondam, em 48 horas, quantos leitos públicos de UTIs foram habilitados em Dourados para o tratamento dos pacientes de casos com a Covid-19.
Consta no Diário Oficial do Estado do dia 08 de junho de 2020 na publicação do mapa hospitalar de leitos da rede pública de saúde a existência de 51 leitos públicos de UTIs (48 adultos e 3 pediátricos) para pacientes com Covid-19.
“Informações que obtive dão conta de que dos 48 leitos habilitados na rede pública, só teríamos 31, sendo 28 adultos e 3 pediátricos em funcionamento para tratar do Covid-19. No final de semana os 17 desocupados foram 100% ocupados e hoje com relação a esses 28 leitos informados queremos saber onde se encontram e onde estão instalados. Queremos essa resposta: quantos efetivamente estão disponibilizados na rede pública exclusivamente para atender pacientes com Covid-19?”, questiona o deputado douradense.
Além da indefinição sobre o número de leitos, Barbosinha adverte que “pessoas irão morrer sem respiradores se não tiver tomada de providências urgentes”, atentando para mais essa deficiência em torno da estrutura hospitalar da cidade como porta de entrada dos pacientes da macrorregião formada por mais de 30 municípios.
Justificativa
Ao justificar o requerimento apresentado, Barbosinha lembra que o pedido de habilitação para o custeio dos leitos da Covid-19 deve ser feito pelas Secretarias estaduais ou municipais de saúde, visando garantir a estrutura necessária. “O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia, tanto que no início de abril publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos de UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1.600, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus”.
“Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento e para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos, mediante critérios objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível”, observa.
Por: Luciana Bomfim
