Votação acontece de maneira remota e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais de comunicação da ALEMS
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De autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), o Projeto de Lei 311/2019 também deve passar por segunda discussão, após parecer favorável por unanimidade da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. A proposição dispõe sobre reserva de vagas, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), a candidatos que comprovem residência estabelecida no Estado.
Calamidade Pública
Mais três pedidos de reconhecimento de calamidade pública em municípios de Mato Grosso do Sul devem ser objeto de análise do Plenário. Pautados para discussão única, os Projetos de Decreto Legislativo 33, 34 e 35/2020 dizem respeito às cidades de Itaporã, Ponta Porã e Juti, respectivamente. A medida tem como justificativa a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e permite, entre outras ações, a autorização para abertura de crédito extraordinário, remanejamento, transferência e utilização da reserva de contingência.
A votação das proposições acontece de forma remota e pode ser acompanhada ao vivo pelo canal 9 da Net e pelos canais de comunicação da Casa de Leis - TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).
Por: Evellyn Abelha