OAB/MS solicita ao Governo do Estado antecipação de feriados

Medida auxiliará no enfrentamento à pandemia de COVID-19 ©Gerson Walber

Considerando os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de Coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), encaminhou ofício ao Governo do Estado solicitando a antecipação dos feriados nacionais como medida de preservação ao emprego e renda.

A Medida Provisória (MP) 927/2020, publicada no dia 22 de março, que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas, já prevê o aproveitamento e a antecipação de feriados nacionais e religiosos.

São nove feriados a serem antecipados: 11/6/20 (Corpus Christi); 13/6/20 (Dia de Santo Antônio); 26/8/20 (Aniversário de Campo Grande); 7/9/20 (Independência do Brasil); 11/10/20 (Aniversário de Mato Grosso do Sul); 12/10/20 (Nossa Sra. Aparecida); 2/11/20 (Finados); 15/11/20 (Proclamação da República); 25/12/20 (Natal).

A OAB/MS acredita que a antecipação auxiliará nesse período de enfrentamento aos efeitos econômicos causados pela pandemia, tendo em vista que muitas pessoas continuam em isolamento social e outras seguem em home office como prevenção a disseminação da COVID-19.

Por: Catarine Sturza

Jornal do Estado MS