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Foi pego de surpresa com a notícia de que sua CNH foi cassada e não sabe o que fazer? Não se preocupe, pois neste artigo mostraremos algumas dicas para recuperar a CNH cassada e não perder o direito de dirigir.
Todos os anos milhares de pessoas por todo o país têm sua habilitação cassada ou suspensa. Apenas no Estado do Mato Grosso do Sul existem centenas de condutores listados com a CNH em situação de cancelamento, suspensão ou cassação.
Se você faz parte dessa lista e está preocupado com o período em que não poderá dirigir, vale a pena acompanhar este artigo e conhecer algumas importantes dicas para recuperar a CNH cassada.
Conheça algumas dicas para recuperar CNH cassada
Recentemente, o Detran-MS publicou uma portaria onde é possível acompanhar informações de motoristas penalizados com cassação, suspensão ou cancelamento de CNH.
Nessa lista, é possível encontrar dados como nome e número da CNH do condutor, a penalidade cometida segundo o CTB, o período que ela durará, a pontuação e o número do processo de aplicação.
Se porventura você teve sua CNH suspensa e foi pego dirigindo durante o período de penalidade, ou mesmo reincidiu em uma infração dentro do período de 12 meses, teve sua CNH cassada.
A cassação da CNH tem um período invariável de dois anos em que o motorista fica proibido de conduzir qualquer tipo de veículo.
No entanto, existem algumas maneiras de recorrer e recuperar sua CNH cassada. Acompanhe a seguir e veja quais são elas:
1. Entrar com um recurso
O primeiro passo para recuperar sua CNH cassada é entrar com um recurso. Segundo o artigo 265 do CTB – Código de Trânsito Brasileiro, o condutor tem direito à defesa em casos de suspensão ou cassação de CNH.
O recurso para esse caso é chamado de “Interposição de Recurso” e deve ser apresentado para a Autoridade de Trânsito de sua cidade.
Depois desse passo, você será notificado sobre o assunto e receberá juntamente os prazos para recorrer. É possível realizar até três defesas em um recurso de cassação de CNH.
É importante também que seu recurso conte com itens como uma defesa prévia, a entrada do recurso na JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração e um recurso junto ao CETRAN.
Se você tiver dificuldades em proceder com os passos necessários para a recuperação da sua CNH cassada, vale a pena procurar o auxílio de um advogado especializado ou até mesmo alguma orientação.
2. Esperar o prazo de cassação
O segundo e menos desejado caminho é esperar o período da penalidade da cassação que é de dois anos. Depois de passado esse período, será preciso que você promova todos os passos necessários para a obtenção de uma CNH nova.
Isso significa que precisará fazer o curso de reciclagem em uma das instituições indicadas pelo Detran e realizar todos os exames necessários, como se estivesse tirando a carteira de habilitação pela primeira vez.
Existem muitos casos em que o recurso para a recuperação da CNH cassada é aceito e o motorista recupera o direito de dirigir antes do prazo de dois anos, especialmente quando o motorista depende da condução para sua sobrevivência, como no caso de taxistas e motoristas profissionais. Por isso, se este é o seu caso, vale a pena tentar.
É importante ainda lembrar que com a CNH vencida, além de não poder exercer sua profissão (no caso de trabalhar com o uso de veículos), não poderá contratar um seguro auto, visto que você precisa estar com a CNH vigente para contratar o serviço.
Dessa forma, a melhor maneira é a prevenção, mas, se perdeu sua carteira de habilitação, atente-se às dicas para recuperar sua CNH cassada.
Por Jeniffer Elaina, do SeguroAuto.org
