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De janeiro a junho deste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA) protocolou 155 licenças ambientais pelo Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (SILAM), entre operação, instalação, prévias, simplificadas, Certidão de Isenção e Comunicado de Atividade.
Nesse período, o SILAM emitiu 5 Licenças Prévias, 4 Licenças de Instalação, 69 Licenças de Operação, 43 Licenças Simplificadas, 200 Certidões de Isenção e 23 Comunicados de Atividade e uma Autorização Ambiental.
O setor de oficina mecânica foi o que mais teve pedido de licença, sendo 17 das 69 expedidas. Das licenças simplificadas, 9 clínicas médicas e 8 restaurantes receberam o documento, sendo as duas áreas com maior procura. Destacaram-se também, as atividades de barragem, lanchonete e tanque aéreo, sendo três processos para cada atividade.
O Licenciamento Ambiental feito pelo SILAM, além de ser uma exigência legal para o funcionamento de uma empresa, gera conscientização devido ao fato de que alguns empresários ao iniciar um negócio, não têm conhecimento sobre os impactos ambientais causados pela empresa. Na vistoria são prestados esclarecimentos e, deste modo, o meio ambiente pode ser preservado.
CADASTRAMENTO
As empresas que ainda não fizeram o licenciamento podem ligar para obter mais informações pelo telefone (67) 3929-1249 ou ir diretamente à SEMEA e fazer todos os procedimentos na hora, desde que esteja com toda a documentação necessária.
Vale ressaltar que qualquer dúvida sobre se a empresa precisa ou não de licenciamento, basta pedir uma carta consulta. Com isso, caso a empresa esteja isenta do licenciamento e algum órgão exigir o documento, basta que o proprietário solicite um atestado de isenção na própria SEMEA.
SERVIÇO
A SEMEA está localizada à Avenida Capitão Olinto Mancini, 2642 – Colinos (Prédio do ERPE).
ASSECOM
