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O município de Bataguassu foi contemplado com R$ 300 mil de Emenda Parlamentar disponibilizada para área da saúde (custeio de saúde pública). A assinatura do repasse foi desenvolvida nesta segunda-feira, dia 22 de julho, durante solenidade realizada em Campo Grande, evento que contou com a presença do prefeito Pedro Arlei Caravina (PSDB), do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB); e dos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e da Agricultura, Tereza Cristina.
No ato, Caravina, que é o atual presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) destacou em nome dos demais prefeitos do Estado os investimentos realizados pelo governo Bolsonaro no que se refere a área de saúde pública e aproveitou a oportunidade para cobrar a atualização dos valores para manutenção das Estratégias da Saúde da Família (ESFs).
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Representando os municípios, o prefeito de Bataguassu enfatizou o empenho de Mandetta e do presidente Jair Bolsonaro pela liberação dos recursos para investimentos na área de saúde pública como parte de Emendas Parlamentares referentes aos anos de 2017 e 2018, além de verbas atrasadas na área de atenção básica e custeio.
Bataguassu, por exemplo, foi contemplada com recursos destinados pelo ex-senador Pedro Chaves. “Isso é muito importante para os municípios, principalmente nesse período difícil do ano quando a receita cai por conta da restituição do imposto de renda”, explicou o prefeito, referindo-se à liberação de verbas que estavam “represadas” há quase três anos.
Segundo ele, isso mostra que o governo Bolsonaro e o Ministério da Saúde estão empenhados em atender as demandas dos municípios. “Aproveito a oportunidade para lembrar que atualmente os municípios deveriam gastar 15% obrigatórios com saúde, mas não existe quase nenhum deles que gasta menos que 25%. Nós estamos fazendo inclusive atenção especializada, estamos gastando muito com isso”, ponderou, acrescentando que o valor para manutenção do ESF nunca foi atualizado.
Caravina disse que as prefeituras, apesar das dificuldades decorrentes da crise e do encolhimento da receita, devido principalmente à queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são obrigadas a custear as despesas do setor. “Hoje o município recebe de R$ 7 mil a 10 mil pelo ESF, mas na verdade gasta de R$ 40 a 50 mil para pagar médico, enfermeiro, dentista, auxiliar de enfermagem, enfim toda a equipe, que é obrigatório”, cobrou o presidente da Assomasul.
Cerca de 50 pessoas entre prefeitos, prefeitas e demais autoridades do Estado estiveram presentes no evento. Na ocasião, o ministro Mandetta que veio a Campo Grande lançar o programa “Saúde na Hora”, que amplia o horário de atendimento de vários postos de saúde no município também lançou também a Campanha Nacional de Testagem e Vacinação de Hepatites.
SAÚDE NA HORA
O programa Saúde na Hora, implantado na unidade do Iracy Coelho, visa ampliar o acesso aos serviços de atenção primária, entre eles consultas médicas e odontológicas, além de coleta de exames laboratoriais, assim como aplicação de vacinas e pré-natal.
Segundo Mandetta, haverá mais recursos aos municípios que ampliarem os horários de atendimento das unidades de saúde no período noturno e que mantêm expediente no período de almoço e fins de semana. Na Capital, são cerca de 70 postos inseridos no sistema.
Por: Bianca Lima
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