Parlamentar é criador da lei 5.038 (Cadastro de Pedófilos) que “dá rosto” aos criminosos sexuais
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O deputado estadual Coronel David (PSL), participou na manhã desta sexta-feira (10) do lançamento da Campanha "Maio Laranja", lei proposta em dezembro de 2017, pelo deputado estadual Herculano Borges (Solidariedade), que objetiva o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento aconteceu na sede do Governo de Mato Grosso do Sul e foi prestigiado por várias autoridades, entre elas, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Coronel David, também é um defensor da causa em Mato Grosso do Sul, e criou a Lei 5.038/2017 do Cadastro Estadual de Pedófilos, que possibilitará ao cidadão o conhecimento sobre condenados por atitudes relacionadas ao crime de pedofilia, protegendo e prevenindo crimes contra crianças e adolescentes. A lei prevê que o cadastro de pedófilos terá como foco a identificação daqueles condenados por decisão judicial definitiva (transitada em julgado, no termo técnico). Quaisquer crimes contra criança ou adolescente que tenham conotação sexual serão objeto do cadastro. “Precisamos mobilizar toda a sociedade, através de ações como o Maio Laranja e criação de leis como a do “Cadastro”. Só assim poderemos proteger nossas crianças e famílias contra os atos cruéis destes criminosos sexuais”, afirmou o parlamentar.
No Brasil, são mais de 50 denúncias de abuso sexual infantil por dia. De acordo com estudos realizados pelo Disque Direitos Humanos, 70% das vítimas são crianças e adolescentes, entre 8 e 15 anos, em sua maioria. Milhares de crianças e adolescentes são vítimas desses crimes, 62% dos abusadores são adultos entre 18 a 40 anos e na maioria dos casos o abusador é uma pessoa que a criança conhece e confia.
Por: Taciane Peres