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O evento que tem como objetivo promover orientação aos vereadores dos municípios do Estado e auxiliar em suas administrações para a boa e correta aplicação do dinheiro público, e ampliar o diálogo institucional entre a Corte de Contas e os gestores públicos, é uma iniciativa da União das Câmaras de Vereadores (UCVMS) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX).
A edição do “Seminário de Vereadores 2019” teve início na manhã desta quinta-feira, 28 de março e conta com mais de 200 participantes, reunidos no Plenário do TCE-MS, entre eles estão vereadores, presidentes de Câmaras e técnicos representantes de 34 municípios do Mato Grosso do Sul.
Na cerimônia de abertura, a mesa do encontro foi composta pelo Presidente do TCE-MS, Conselheiro Iran Coelho das Neves, pelo Vice-Presidente, Conselheiro Flávio Kayatt, o Corregedor-Geral, Conselheiro Ronaldo Chadid, o Diretor-Geral da ESCOEX, Conselheiro Waldir Neves, Conselheiro Marcio Monteiro, o Presidente da UCVMS, vereador Jeovani Vieira dos Santos, o Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti.
Representando o Governador do Estado Reinaldo Azambuja, esteve o Secretário-Adjunto de Estado, Flávio César Medes de Oliveira. Compondo a mesa esteve, também, o deputado estadual Herculano Borges, que na ocasião representou o presidente da Assembleia legislativa, Paulo Corrêa, o corregedor titular da Assembleia Legislativa, deputado estadual Renato Câmara e, ainda, o palestrante e pesquisador, Urandir Fernandes de Oliveira.
Ao fazer a saudação às autoridades e aos participantes, o Presidente do TCE-MS, Conselheiro Iran Coelho das Neves, destacou a satisfação em receber os administradores públicos e representantes dos municípios e frisou que a Corte de Contas estará sempre de portas abertas para receber os vereadores. Ressaltou que o TCE não tem medido esforços para planejar ações, desenvolver ferramentas com o propósito de somar no trabalho dos gestores.
“Primeiramente quero dizer aos vereadores que se sintam em casa, desejo que tenham um excelente seminário, e posso lhes assegurar que nossos técnicos que apresentarão os nesses dois dias de evento, estão devidamente preparados, conhecem profundamente os assuntos a serem tratados para tirar todas as dúvidas. O TCE-MS tem se colocado como um companheiro, um aliado do bom gestor e esse evento aqui hoje é prova disso”.
Em suas considerações, o Presidente da UCVMS, Jeovani Vieira dos Santos, ressaltou a satisfação e a importância da união dos dois órgãos de fiscalização (TCE-MS e UCVMS) para juntos fazer um bom trabalho com os municípios. “Agradeço imensamente esse entrosamento que o Tribunal de Contas tem procurado fazer com os vereadores no Estado, por meio de treinamentos e seminários como este”.
O presidente da UVB, Gilson Conzatti, parabenizou o TCE-MS pela receptividade aos gestores públicos municipais. “Por muitos anos, o Tribunal de Contas era um ‘bicho papão’ dos vereadores, e vendo esse evento aqui hoje, fico muito feliz em ver que esta casa tem promovido uma integração junto aos gestores públicos, dando muito mais clareza e transparência nos atos do poder legislativo desse Estado. O vereador que participa de uma atividade desta sai com mais segurança para exercer o seu mandato”, declarou.
Dando início ao momento de capacitação da manhã, com o tema, “Legislativo municipal e as consequências dos seus atos”, o assessor de Conselheiro do TCE-MS, Professor Tércio Waldir de Albuquerque, pontuou sobre alguns assuntos que gera muitas dúvidas aos vereadores, tais como a fixação de subsídios, a definição do valor de diárias e o pagamento de sessões extraordinárias.
Em sua fala, ressaltou que a Corte de Contas precisa agir como um pai que orienta seu filho, mas também, exige algumas providências mais sérias. “Tenho dito que quem em sã consciência assume a gestão de um ente público, começa ater problemas a partir de então. Por isso escolhi esse tema, as consequências geradas pelos atos praticados dos gestores públicos. O Tribunal de Contas coloca à disposição dos senhores todas as informações importantes para auxiliar na gestão, principalmente por meio do site oficial”, destacou Tércio de Albuquerque.
A programação da tarde seguiu com a participação do empresário e pesquisador Urandir Fernandes de Oliveira que explanou sobre o tema: Anomalia dos astros e bio-sistema reverso. Em seguida, a Chefe de Divisão do TCE-MS, Simone Aparecida Cabral, abordou sobre “A Formalização da Contratação Pública”.
Para falar sobre o tema “Vereador como Gestor”, a palestra contou com a participação do Chefe da Divisão de Fiscalização de Contratações Públicas do TCE-MS, Walter Mattos; do Coordenador de Gestão dos Municípios, Herbert Covre; dos Supervisores de Gestão dos Municípios, Alessandra Carlotto e Sérgio Augusto.
Na sexta-feira (29), o evento terá seguimento com o palestrante Paulo César Santos do Valle, Consultor e Instrutor de Planejamento Estratégico, consultoria e assessoria em Licitação Pública, que explanou sobre o tema: “A importância do vereador na fiscalização e gestão do município”.
Por: Olga Mongenot
