DIVULGAÇÃO |
Em nova legislatura o deputado estadual Lidio Lopes foi eleito presidente de duas importantes comissões na Assembleia Legislativa, são elas: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos.
Como principal comissão da Casa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação é responsável pela análise do aspecto legal, constitucional e a adequação da redação das propostas, que podem ser tanto de autoria dos deputados, como também do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. É também a CCJR que dá o parecer sobre intervenção federal, estadual e municipal, a perda de mandato do governador, de seu vice e dos deputados. Observa também proposições de concessão de títulos honoríficos, declaração de utilidade pública e transferência temporária da sede do poder.
A Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos dá parecer em proposições que enfoquem os direitos do índio, da criança e do adolescente, do idoso, do negro e da mulher além dos aspectos na segurança pública, no sistema penitenciário, na defesa e garantia dos direitos do cidadão.
E no âmbito nacional Lidio Lopes é presidente do Parlamento do Sul (Parlasul) que engloba as Assembleias Legislativas de MS, PR, SC e RS; 2º secretário-geral da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e integrante da Fenacria (Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente).
ASSECOM