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| Deputado Cabo Almi é o propositor da audiência, que discutirá cota zero para a pesca amadora ©DIVULGAÇÃO/ALMS |
As mudanças relativas à pesca em Mato Grosso do Sul, estabelecidas pelo Decreto 15.166/2019, serão discutidas na audiência pública “Cota zero: a cadeia produtiva da pesca em debate”. O evento, proposto pelo deputado estadual Cabo Almi (PT), será realizado nesta quinta-feira (21), às 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS).
A partir de 2020, a pesca amadora e/ou desportiva será realizada, no Estado, somente no sistema “pesque e solte”. Também será proibida esse tipo de pesca na modalidade subaquática. Entre outras justificativas, o decreto afirma que as alterações atendem à “necessidade de regulamentar o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, conciliando o equilíbrio entre a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados econômicos e sociais”.
O assunto tem sido muito debatido em sessões da Assembleia Legislativa. No mês passado, o deputado Cabo Almi, propositor da audiência, subiu na tribuna para tratar sobre a questão. “A pesca amadora não pode ser criminalizada. O desmatamento, os sedimentos que vêm soterrando os rios, a grande quantidade de jacarés e outras questões ambientais precisam ser debatidas, pois são os verdadeiros responsáveis pela diminuição das espécies nos rios”, disse Almi na ocasião.
A audiência deve contar com a presença de pessoas ligadas à atividade pesqueira, de pesquisadores sobre o assunto e representantes de entidades diversas. O evento, aberto à imprensa e ao público em geral, terá transmissão ao vivo pela rádio e TV Assembleia e pela página da Casa de Leis no Facebook.
Por: Osvaldo Júnior
