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A Prefeitura de Bataguassu iniciou na primeira semana do mês de janeiro, a construção da sede própria do Conselho Tutelar.
Com área de 203,80 metros quadrados, a unidade ficará localizada na rua Nova Andradina próxima ao Paço Municipal e contará com duas salas para atendimento ao público, sala para reunião, sala para atendimento jurídico (advogado), copa, recepção, banheiros com acessibilidade e garagem.
O investimento é na ordem de R$ 267.849,64 mil em recursos próprios.
O Conselho Tutelar é responsável por zelar pelas crianças e adolescentes que foram ameaçadas ou que tiveram seus direitos violados, com base em determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É um órgão público do município vinculado à Prefeitura e autônomo em suas decisões.
Atualmente, a sede do Conselho Tutelar fica localizada na rua Brasilândia, 319, em um prédio alugado pelo município e conta com cinco membros eleitos em pleito desenvolvido no ano de 2015.
Novas eleições devem ser desenvolvidas em outubro deste ano para atuação dos membros no órgão.
Segundo o prefeito do município, Pedro Arlei Caravina (PSDB) além de garantir um local apropriado para atendimento da população e também para que os conselheiros possam desenvolver suas atividades, a construção do imóvel irá gerar economia para os cofres públicos, visto que o atual prédio é locado. “Uma das propostas de governo é zerar os gastos com aluguéis, o que temos feito no decorrer destes últimos anos”, comentou o gestor.
A previsão é que a obra seja concluída em 180 dias.
ASSECOM
