O Projeto de Lei 156/2018 de autoria do deputado Barbosinha (DEM) que barateia a locação de máquinas por empresas no Mato Grosso do Sul foi sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja.
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| Projeto de Lei que barateia custo de locação de máquinas é sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja ©João Garrigó |
Na prática a proposta dispensa, para fins de benefício tributário, o registro do contrato de locação ou empréstimo em cartório o que deixava mais oneroso para os empresários o serviço tornando a isenção inócua. A partir de agora para fazer empréstimo e locação de máquinas e equipamentos não será mais necessário os registros dos contratos de locação e empréstimo em cartório, bastando o reconhecimento de firma.
"Fui procurado pela classe empresarial que entendia como inviável os gastos para a atividade econômica e me pediram para propor mudanças, que foram aprovadas pela Assembleia e agora sancionadas pelo governador Reinaldo Azambuja", completou Barbosinha.
De acordo com o empresário douradense Flávio Delgado, o projeto do deputado Barbosinha vai ajudar na desoneração de atividades no setor.
"Trabalhamos no ramo de locação de equipamentos de pequeno e médio porte, e a iniciativa do deputado Barbosinha de propor o projeto de Lei que exime os empresários de apresentarem contratos registrados em cartório vai diminuir a burocracia e os custos tornando as atividades mais acessíveis", disse o empresário.
O deputado finalizou dizendo que, "em um país de formalidades, aprovar uma Lei prevendo a desburocratização na formalização de contratos de locação de máquinas e equipamentos é um alívio para muitos empresários e prestadores de serviço", disse o deputado Barbosinha.
ASSECOM
