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Médico pediatra e católico praticante, o Deputado Estadual Dr. Paulo Siufi, se posicionou contrário à descriminalização do aborto no Brasil. O parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8/8), após o Supremo Tribunal Federal (STF) realizar audiências públicas sobre o tema.
A discussão teve início no STF devido uma ação do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, pedindo para que o aborto feito até a décima segunda semana de gestação não seja considerado crime. A ação argumenta que os artigos do Código Penal que proíbem o aborto afrontam preceitos fundamentais da Constituição Federal, como o direito das mulheres à vida, à dignidade, à cidadania, à não discriminação, à liberdade, à igualdade, à saúde e ao planejamento familiar, entre outros.
No STF, a ministra Rosa Weber será a responsável por elaborar relatório do julgamento da ação que visa declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática no país.
“Há vários métodos contraceptivos para evitar a gravidez, não temos o direito de matar um ser humano. Temos que incentivar a vida e não a morte. Sou cristão e sou contra o aborto em qualquer circunstância”, afirmou o deputado.
Em seu discurso, Dr. Paulo Siufi citou um trecho do posicionamento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, emitida em Nota Oficial “Pela vida, contra o aborto”, publicada em 11 de abril de 2017.
“O direito à vida é incondicional. Deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou condição em que se encontre a pessoa humana”.
Atualmente, o aborto só é permitido no Brasil em caso de estupro, risco de vida para a mãe e feto com anencefalia - neste último caso a autorização foi dada pelo Supremo, em julgamento de 2012.
ASSECOM *Com informações da BBC News Brasil
