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A AMAMSUL completa 40 anos de existência nesta segunda-feira (2). Desde a criação, foram quatro décadas de luta pela magistratura sul-mato-grossense e pela união dos magistrados e de suas famílias. Atualmente, a entidade tem 326 associados em seus quadros.
“Parabéns a cada associado que, com muito amor, torna possível sua caminhada e seu progresso. Que a cada ano, a AMAMSUL se torne mais forte e mais altiva na defesa da magistratura e da democracia”, afirmou o presidente da associação, Fernando Chemin Cury, comemorando a data.
No início, capitaneados pelo então juiz Rêmolo Letteriello, 25 magistrados reuniram-se no fórum de Coxim para a fundação da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL). Iniciava-se ali um grande sonho que, com esforço e esmero de cada presidente e de cada associado, foi se tornando realidade.
Com finalidades sociais e na busca pela integração da magistratura sul-mato-grossense, além da defesa de direitos e prerro¬gativas, a AMAMSUL também teve a ajuda da família dos magistrados. As mulheres não cansavam de promover encontros e eventos beneficentes, que perduram no calendário da entidade.
Foram anos de lutas e muitas conquistas, e a AMAMSUL foi crescendo e conquistando espaço no cenário estadual e nacional. Aos poucos, a associação tornou-se referência para todos os magistrados que vieram para Mato Gros¬so do Sul, oriundos de todas as regiões do Brasil.
“Se pudéssemos resumir em duas palavras aquilo a que a AMAMSUL sempre se propôs, seriam proteção e união. Proteção no sentido de defender e lutar pelos direitos e prerrogativas da magistratura, e União em razão da finalidade de congregar e fortalecer os laços dessa grande família, que é a magistratura sul-mato-grossense”, completa Fernando.
HISTÓRIA – A AMAMSUL foi criada no dia 2 de julho de 1978, quando 25 juízes se reuniram na região sul de Mato Grosso, alguns meses antes da divisão do Estado de Mato Grosso Uno e o surgimento de Mato Grosso do Sul.
Para que se entenda a dimensão da criação da entidade é necessário retroceder um pouco a fim de ter uma visão da época. Em 1968, as comunicações em Mato Grosso eram precaríssimas. Além da grande extensão do Estado, não havia asfalto e para usar o telefone era preciso ir ao centro da cidade solicitar a ligação, que nem sempre era realizada no mesmo dia. As notícias do tribunal eram divulgadas por meio do diário oficial, que chegava uma ou duas vezes por semana em Campo Grande e ao sul de Mato Grosso.
Nessa época, vindo do estado de São Paulo, ingressou na magistratura Alceu Soares Aguiar. Com a experiência que já possuía na associação dos magistrados de São Paulo, resolveu ele sugerir a criação de uma associação para defender os interesses da magistratura de MT. Usando um estêncil para reproduzir cópias, enviou ofício aos juízes do Estado, solicitando que se reunissem em Cuiabá para criação da associação de magistrados.
Alguns juízes partiram então, em um AERO WILLYS, para participar da reunião em Cuiabá: Jesus de Oliveira Sobrinho e Milton Malulei, de Dourados; Athayde Nery de Freitas, de Ponta Porã; Alceu Soares Aguiar, de Fátima do Sul, e Augusto Benitez Tiese, de Bataguassu.
De acordo com relatos do desembargador aposentado Jesus de Oliveira Sobrinho, o TJMT não aceitou muito bem a ideia da criação de uma associação por acreditar que a associação seria criada para se contrapor às diretrizes do tribunal. Importante registrar que, naquela época, o Tribunal não tinha autonomia administrativa e financeira, adquirida com a constituição de 1988. Assim, se o magistrado precisasse de uma máquina de escrever ou de uma mesa, tinha que solicitar ao Poder Executivo. Se havia falta de funcionários, pedia ao Executivo a abertura de concurso, que realizava e nomeava os servidores.
“Por parte do tribunal, havia muito constrangimento em reivindicar direitos junto ao Poder Executivo e, de certa forma, o Poder Judiciário era dependente daquele. Se o juiz tinha direito a um adicional por tempo de serviço, por exemplo, este era requerido ao governador. Abria-se um procedimento e o deferimento vinha um ou dois anos depois. Os recebimentos eram somente a partir do ato do governador, sem direito aos atrasados. Quando viajávamos, respondendo por outras comarcas, arcávamos com as despesas: não havia diária, nem ajuda de custo, não havia nada. Por isso a necessidade de se criar a associação”, conta ele.
A reunião foi realizada no dia 8 de dezembro de 1968, no salão nobre do antigo prédio do tribunal de MT e nenhum juiz de Cuiabá compareceu. Só por esta informação já se pode imaginar o clima da época. Enfim, estavam presentes o Des. João Antônio Neto, o Des. Leão Neto do Carmo e Des. Oscar Ribeiro Travassos.
“Para evitar qualquer mal-estar, elegemos o des. Oscar Ribeiro Travassos, que não acreditava muito na importância da associação e se limitou, no tempo dele, a registrar os estatutos. O tempo passou e a associação ficou praticamente sem dirigente porque somente os juízes do sul se interessaram. No norte, ninguém demonstrou interesse”, relembra.
Algum tempo depois, em 1973 ou 74, o presidente do TJMT, Des. Milton Armando Pompeu de Barros, convocou uma assembleia geral para eleger a nova diretoria da associação. Disputaram os desembargadores Leão Neto do Carmo e Domingos Sávio Brandão Lima, que venceu a eleição.
Brandão Lima era diligente e muito bem relacionado. Conhecia as associações. Ele tinha feito a Escola Superior de Guerra e, por ser muito bem relacionado, buscava sempre informações para saber como melhorar. Mas tudo era limitado porque dependia do Executivo.
“Como a falta de recursos muito grande, o Domingos Sávio viu nos outros estados a famosa tabela que estabelecia em todos os atos processuais, notariais e de registro, um valor em favor da associação. Naquele tempo, a Corregedoria preparava um novo projeto de regimento de custas e ele pediu para incluir uma contribuição para a associação. Foi o ponto de partida”, relata Oliveira Sobrinho.
A associação promoveu um congresso, reuniões, mas tudo era muito difícil. O presidente seguinte foi o Des. Mauro José Pereira e, nesse período, não houve grandes inovações. Em seguida, Jesus de Oliveira Sobrinho foi eleito presidente e teve como secretário Benedito Pereira do Nascimento – um homem muito organizado.
“Foi nessa época que passamos a conhecer o associado e sua família, porque abrimos uma ficha e pedimos informações, para ter o quadro de associados devidamente regulamentado. Nessa mesma época, conseguimos um regulamento de utilidade pública e, por incrível que pareça, abrimos uma conta no banco para administrar os recursos da associação. A primeira conta. Conseguimos, quando o centro político-administrativo do Estado estava sendo construído, a doação de uma quadra para a construção da futura sede da associação. O governo Garcia Neto doou o local onde foi construída a sede da associação. Chamava-se AMAM. Conseguimos também doação de uma área em Jaciara, onde construímos uma sede para o magistrado que quisesse passar o final de semana com a família”.
Em 1977/78, o Des. Milton Armando Pompeu de Barros foi eleito e seu vice foi Athayde Nery de Freitas. “Conseguimos então, em Coxim, a Ilha do Governador, onde construímos uma sede muito bonita e conseguimos até levar energia. Quem trabalhou muito para isso foi o então juiz Rêmolo Letteriello, contudo, antes da inauguração, a maior enchente de Coxim abriu a ilha pelo meio e levou tudo. Nunca pudemos aproveitar”, lamenta.
Pouco tempo depois de eleito, o Des. Milton renunciou e assumiu o juiz Athayde, que judicava em Dourados. Como ele residia longe da Capital, as dificuldades eram muitas. Assim a associação ficou meio parada até agosto de 1978, quando foi realizada nova assembleia em Dourados, porque o estado de Mato Grosso do Sul seria instalado no dia 01.01.79.
Houve então uma reunião dos juízes no território de MS para eleger a nova diretoria e finalmente criar a associação de MS. Rêmolo Letteriello foi eleito o primeiro presidente da AMAMSUL. Com a divisão do Estado, houve também a separação do patrimônio. A AMAM ficou com os imóveis no norte e a AMAMSUL, com o dinheiro depositado. Rêmolo então comprou o terreno e iniciou a construção da sede.
Nesses 40 anos, atuaram como presidente Rêmolo Letteriello (1979/1980), Leão Neto do Carmo (1981/1982), Aleixo Paraguassu Netto (1983/1984), José Rizkallah (1985/1986), José Goulart Quirino (1987/1988), João Maria Lós (1987/1988), José Augusto de Souza (1989/1990), Divoncir Schreiner Maran (1991/1992), Rubens Bergonzi Bossay (1993/1994), Sideni Soncini Pimentel (1995/1996), Ruy Celso Barbosa Florence (1997/1998), Francisco Gerardo de Sousa (1999/2000), Luiz Gonzaga Mendes Marques (2001/2002), Marco André Nogueira Hanson (2003/2004), Marcelo Câmara Rasslan (2005/2006), Luiz Antonio Cavassa de Almeida (2007/2008), Dorival Moreira dos Santos (2009/2010), Olivar Augusto Roberti Coneglian (2011/2012), Wilson Leite Corrêa (2013/2014), Luiz Felipe Medeiros Vieira (2015/2016) e Fernando Chemin Cury (2017/2018).
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