Campo Grande (MS),

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    18/05/2018

    TCE-MS| Tribunal apoia Congresso Internacional de Direito Eleitoral

    ©Divulgação
    Com dois dias de uma extensa programação, a primeira edição do Congresso Internacional de Direito Eleitoral - Conidel 2018 teve início na noite desta quinta-feira (17) e reuniu diversas autoridades, magistrados da justiça do Mato Grosso do Sul e personalidades internacionais. O evento, realizado no plenário do TRE-MS, está sendo transmitido ao vivo pelo YouTube e é fruto de uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Instituto de Direitos Humanos e Democracia da Universidade de Coimbra e o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).

    Na abertura do congresso, compondo a mesa esteve o Vice-Presidente do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, o Vice-Presidente e Corregedor do TRE-MS, Desembargador João Maria Lós, o Presidente do TJ-MS, Desembargador Divoncir Schreiner Maran, o Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, o diretor da Escola Judicial de MS, Daniel Castro Gomes da Costa, o Diretor Geral da Escola Judicial do MS, Desembargador Júlio Siqueira Cardoso e a presidente do TRE-MS, desembargadora Tânia Garcia Borges que deu início a abertura oficial agradecendo o apoio para a realização do evento.

    “Agradeço o apoio dado pelo TCE-MS e demais órgãos da justiça para a realização deste, que é o primeiro Congresso Internacional de Direito Eleitoral, sendo de extrema relevância para colocar o Estado em posição de destaque internacional”. A desembargadora destacou que a participação de palestrantes de renome no cenário nacional e internacional foi determinante para o grande número de inscritos: “Estamos com 200 inscritos participantes presenciais, além dos que estão participando ao vivo via internet, que buscam mais conhecimento na área e a troca de experiências e o intercâmbio cultural, já que temos palestrantes do Brasil, da Colômbia e um de Portugal”. Para finalizar, Tânia Garcia Borges ainda ressaltou que, “a realização do congresso no período pré-eleitoral, vem, justamente, com um objetivo maior, que é o de fortalecer a democracia do País”.

    Em sua participação, o Vice-Presidente do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, contou que a parceria entre o Tribunal de Contas e o TRE para a realização do evento, surgiu em razão de um convênio que o TCE-MS firmou com a Justiça Eleitoral: “Convênio esse que prevê o intercâmbio cultural entre essas instituições para a realização de congressos, palestras e cursos”.

    O conselheiro ainda destacou que, a recente parceria firmada entre o TCE e a Justiça Eleitoral para auxiliar na análise das contas de campanhas eleitorais, foi determinante para o apoio ao congresso: “Os Tribunais de Contas por serem órgãos de fiscalização detém a expertise da área contábil e jurídica e o TSE possui uma demanda muito grande de contas de campanha, por isso solicitou a ajuda do TCE na análise dessas prestações de contas de campanha. É o inicio de uma parceria que será produtiva visto que somos um órgão que detém a técnica e a fiscalização, e com esse evento esperamos que Mato grosso do Sul esteja bem preparado para as eleições que se aproximam”. 

    A programação da noite seguiu com uma palestra feita por Vital Moreira, ex-ministro do Tribunal Constitucional de Portugal e professor catedrático da Universidade de Coimbra.

    Na manhã de sexta-feira (18) a programação teve início com o painel “Propaganda Eleitoral: Novas Perspectivas para as Eleições de 2018”, que teve como presidente, Alexandre Lima Raslan (MPMS), como mediador, Olivar Augusto Roberti Coneglian (TJMS) e como palestrantes, Carlos Eduardo Frazão (TSE), Rafael Nagime Barros Aguiar (RJ) e André Lemos Jorge (TRE-SP).

    Ainda pela manhã, a programação teve seguimento com o tema: “Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais”, e contou como presidente o Desembargador Alexandre Bastos (TJMS), mediador, Renato Maia (PGE-MS) e os palestrantes, Karina Kufa (SP), Ministro Sérgio Banhos (TSE) e Humberto Jacques de Medeiros (Vice Procurador Geral Eleitoral - TSE).

    A programação da tarde terá início às 14h30 com o painel “Condições de Elegibilidade e seus Efeitos”, e será presidido por Elizabete Anache (TRE-MS), mediado por Leonardo Soares da Fonseca (TSE) e terá a participação dos palestrantes Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE), Gustavo Severo (PR) e de Orlando Moisés Fischer Pessuti.

    Logo após, seguirá com o painel “América Latina e Democracia”, como a presidente, Raquel Domingues do Amaral (TRE-MS), mediadora, Fernanda de Carvalho Lage (TSE) e os palestrantes, Javier Rincon (Colômbia), Gabriela Rollemberg (DF) e o Ministro Carlos Bastide Horbach (TSE).

    Às 18h30 será realizado o lançamento do livro: “Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral”, e a programação da noite, com início marcado para as 20h, contará com a participação da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge.

    Fonte: ASSECOM
    Por: Olga Mongenot


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