Presidente da Assomasul diz que controladores internos têm papel fundamental em uma gestão pública
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| Caravina discursa na abertura do evento ©Edson Ribeiro |
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, abriu na manhã desta quinta-feira (10) o segundo dia do curso “Controle Interno de A a Z – Ênfase TCU”, dizendo que hoje em dia não há mais espaço para se fazer uma administração “meia boca” como há anos atrás, quando a legislação não exigia tanto dos gestores públicos.
Durante seu discurso para uma planeia formada por servidores públicos municipais, Caravina disse que atualmente o controlador interno tem papel fundamental em uma administração pública para o gestor bem intencionado.
Nesse caso, ele fez questão de observar que a comparação não era para dizer que à época havia mais gestores mal intencionados, era devido a falta de conhecimento e ausência dos mecanismos legais e tecnológicos existentes nos dias atuais.
O curso foi aberto na quarta e terá continuidade durante todo o dia desta quinta e sexta-feira, no auditório da Assomasul, em Campo Grande, com palestras de renomados profissionais contratados pela entidade para dar suporte técnicos aos municípios.
O curso está sendo ministrado pelo Conselheiro substituto do TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), Luiz Henrique Lima, e pelo advogado pós-graduado em Direito Público, Victor Salomão Paiva.
Caravina destacou que houve uma evolução muito grande de uns anos para cá a partir de mudanças na lei e no aprimoramento dos órgãos de controle externo, obrigando os prefeitos e demais gestores públicos a se adequarem à legislação.
“É por isso que a Assomasul vem intensificando e vai intensificar ainda mais, custeando esses cursos para dar suporte técnico aos municípios”, enfatizou o dirigente, citando que a entidade já promoveu treinamentos em vários setores, como o de pregoeiros, e nos próximos dias irá capacitar servidores no E-Social e na área de fiscalização do ITR (Imposto Territorial Rural) em parceria com a Delegacia da Receita Federal do Brasil.
Ele foi muito aplaudido pelos presentes quando disse que irá reunir os prefeitos para falar sobre a importância que o controle interno tem hoje dentro de uma administração, diferentemente de antigamente, quando os profissionais eram vistos como uma espécie de “adversário” e agiam para atrapalhar os projetos do gestor.
SICONV
No ano passado, por exemplo, à capacitação de técnicos dos municípios no Siconv (Sistema de Convênios) foi destaque, cujos treinamentos foram promovidos pela Assomasul em parceria com outros órgãos públicos, por meio de uma série de seminários regionalizados.
A Assomasul foi responsável pela organização dos seminários em parceria com o governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, governo estadual (Sefaz-MS), Sebrae-MS, SFA-MS (Secretaria Federal de Agricultura) e Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças do Mato Grosso do Sul).
O Siconv é uma ferramenta online que agrega e processa informações sobre as transferências de recursos federais para estados e municípios.
ASSECOM
