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Relator na Comissão do Meio Ambiente do projeto de Lei do Senado (750/2011) que dispõe sobre a gestão e proteção do bioma Pantanal e autor da proposta de criação do Fundo Pantanal, o senador Pedro Chaves (PRB) participa na próxima segunda-feira (16), de audiência pública voltada sobre o tema na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos em novembro do ano passado, o relatório do senador Pedro Chaves já se encontra em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente. “Precisamos respeitar o direito de todos. O meu maior desafio será harmonizar os interesses entre ambientalistas e ruralistas que legitimamente defendem suas bandeiras cada qual com seus interesses. Nós podemos construir um modelo de desenvolvimento sustentável”, declarou.
Preocupado com a preservação do bioma Pantanal, Pedro Chaves realizará audiências públicas com entidades interessadas no assunto com objetivo de criar regras que produzam emprego e renda na região e, ao mesmo tempo, não provoquem danos ao meio ambiente. “Nosso grande desafio é harmonizar o desenvolvimento da atividade produtiva com a preservação do Pantanal que, sem dúvida alguma, é um dos maiores patrimônios ambientais do Brasil e do mundo”
Como relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, o senador fez duas alterações no projeto de autoria do senador Blairo Maggi (PP-MT). A primeira delas propôs a criação do Fundo Pantanal, com a finalidade de apoiar ações de gestão de áreas protegidas; atividades de controle, monitoramento e fiscalização ambiental; pesquisa para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas desmatadas e degradadas. Além disso, o senador ampliou o alcance dos limites de proteção da norma para a bacia do Alto Paraguai.
Sobre o PLS 750/2011, Pedro Chaves ressalta que a matéria visa também, completar uma lacuna da legislação federal específica para o Pantanal, garantindo segurança jurídica no uso sustentável da região, com a certeza de proteção e conservação do bioma. “Precisamos agir em defesa do Pantanal que lamentavelmente ficou esquecido pelas políticas públicas do nosso país”.
A audiência pública sobre a política de gestão e proteção do bioma do Pantanal será realizada na próxima segunda-feira (16), no plenário deputado Júlio Maia da Assembleia Legislativa, das 9h às 12h.
Fonte: ASSECOM
Por: Eduardo Coutinho
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