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| © Divulgação/ALMS |
Pacientes em estado grave em Unidades de Terapia Intensiva em Mato Grosso do Sul poderiam ter uma sobrevida, caso a presença de profissionais de Odontologia fosse obrigatória nestes locais. Isso é o que alegou o presidente da Comissão de Odontologia Hospitalar, Mario Eduardo Baldo, ao usar a tribuna durante sessão ordinária desta quarta-feira (7/3), para pedir empenho dos deputados estaduais pela a derrubada do veto ao Projeto de Lei 59/2017, de autoria de Lidio Lopes (PEN), que dispõe sobre essa obrigatoriedade.
De acordo com justificativa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) é necessário vetar devido ao vício de inconstitucionalidade, sendo de competência da União legislar sobre isso. Outra alegação é que a matéria poderá interferir na programação orçamentária do Estado, consignando aumento de despesas não autorizadas – leia o veto completo clicando aqui.
Mario Eduardo Baldo explicou que a presença desses profissionais geraria muita economia ao Estado, pois várias complicações poderiam ser evitadas. “Uma bactéria da boca pode ser inalada e se tornar um pneumonia, que, às vezes, só consegue ser tratada por um remédio que custa R$ 1.500 por três doses ao dia. Calculamos em média R$ 40 mil de economia por paciente que evita esse tipo de complicação, sem contar que se tornam menos demandas por profissionais de várias áreas. Exemplo de um cardiologista que precisa ser chamado quando uma bactéria da boca miga ao coração”, argumentou.
O deputado autor do projeto também defendeu a derrubada do veto. “Apresentamos essa proposta após clamor da sociedade e devido a importância que tem para a Saúde Pública e saúde do paciente. Vamos sensibilizar o governador e os blocos partidários desta Casa para que possamos implementar a lei no Estado, pois vários outros no país já possuem tal regulamentação”, justificou Lidio Lopes.
O deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB) concordou. “Somente um dentista poderá olhar e detectar a necessidade do paciente e assim pedir para que a equipe faça a limpeza correta ou demandar outros procedimentos que os médicos não têm esse conhecimento”, afirmou. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), agradeceu a visita e enfatizou que o veto deverá ser pautado para votação na sessão da próxima terça-feira.
Vetos
O deputado Maurício Picarelli (PSDB) também agradeceu a presença do representante da Odontologia e disse que deve haver um empenho dos deputados para a derrubada do veto, assim como eles devem analisar outros vetos em tramitação na Casa de Leis.
Na tribuna, Picarelli explicou de outro projeto de lei que foi vetado e também é de interesse público. “O PL institui a Política Estadual de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso, denominada Mato Grosso do Sul Mais Leve e pretende ajudar jovens que estão sofrendo com a obesidade infantil. Trata-se de uma política pública. Estamos pensando no bem estar das pessoas e confesso que fico inseguro em legislar, pois apresentamos propostas e elas são vetadas. Como explicar isso para a sociedade?”, lamentou.
Fonte: ASSECOM
Por: Fernanda Kintschner e Alessandro Perin
Por: Fernanda Kintschner e Alessandro Perin
