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Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Embaixada do Canadá, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou, na última segunda-feira (19), em Brasília, o curso Justiça Restaurativa, Princípios e Valores. A ação integra o programa de formação continuada da Enfam.
Participaram do curso o juiz da Vara da Infância e da Adolescência de Campo Grande, Mauro Nering Karloh, o juiz da comarca de São Gabriel do Oeste, Eduardo Eugênio Siravegna Junior, e o juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da comarca de Ponta Porã.
O curso tem como objetivo a compreensão da estruturação histórico-cultural do modelo retributivo de justiça, considerando alternativas conceituais e metodológicas à crise do sistema punitivo. Enfoca-se também a Justiça Restaurativa como alternativa de maior resolutividade social, com base na participação dos envolvidos a partir de práticas dialogadas e comunitárias.
A Justiça Restaurativa é considerada um conceito inovador, ainda em evolução, e é inspiração para a origem do curso sobre o conteúdo, pois é o primeiro realizado pela Enfam com esse tema.
Fonte: ASSECOM
