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| Tribunal de Justiça terá plantão para casos urgentes. (Foto: Marcos Ermínio) |
O feriado da Justiça, comemorado nesta sexta-feira (dia 8), fecha diversos órgãos públicos, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Justiça Federal.
Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul),o plantão judiciário funcionará hoje para os casos considerados urgentes.
Nesta modalidade, entram os mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o crime deve ter sido concretizado no período do plantão.
De acordo com o calendário de feriados e pontos facultativos de 2017, o recesso forense começa no próximo dia 20.
Fonte: campograndenews
Por: Aline dos Santos
