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O deputado estadual Dr. Paulo Siufi presidiu a reunião desta quarta-feira, 1°, da Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa. O deputado distribuiu oito projetos de lei para serem analisados pelos membros da Comissão. As propostas já passaram pela Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) e, se votadas pela tramitação, serão encaminhadas para segunda discussão dos parlamentares. Após distribuição das matérias, os membros da Comissão de Saúde têm cinco dias úteis para analisar as proposições.
As propostas que serão relatadas pelo deputado Dr. Paulo Siufi, que é presidente da Comissão, são o PL 100/2017, de autoria do deputado Marcio Fernandes, o qual assegura a realização de exame para detectar a trombofilia em todas as mulheres em idade fértil. Também será relatado pelo presidente da Comissão o PL 168/2017, do deputado Lídio Lopes. O projeto dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica.
O terceiro projeto de lei com relatoria do deputado estadual Dr. Paulo Siufi é o PL 177/2017, de autoria do deputado Cabo Almi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar no documento de identificação expedido por hospitais e maternidades a tipagem sanguínea e o fator RH dos recém-nascidos. O parlamentar também fará análise do PL 181/2017, de Felipe Orro, que altera a Lei Estadual 3.062/2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aparelho desfibrilador cardíaco em locais de grande concentração ou circulação de pessoas.
O deputado Cabo Almi ficou com a relatoria do Projeto de Lei 43/2017, de autoria de Dr. Paulo Siufi. O PL dispõe sobre a produção, fornecimento, armazenamento, venda e uso da “linha chilena”, bem como de quaisquer outros materiais e artefatos em linhas de pipas ou similares. A deputada Mara Caseiro fará a relatoria do PL 166/2017, que institui a Política Estadual de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso – Mato Grosso do Sul Mais Leve, do deputado Maurício Picarelli.
O PL 190/2017, do deputado Dr. Paulo Siufi, que inclui o Dia Estadual da Prematuridade no Calendário Oficial de Eventos do Estado, celebrado anualmente em 17 de novembro, será relatado por George Takimoto. Já o PL 198/2017, do Dr. Paulo Siufi, terá relatoria do deputado Felipe Orro. A proposta institui o Dia Estadual de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, a ser comemorado em 5 de setembro.
Para efetivar a tramitação dos projetos ligados à área de saúde, o presidente Dr. Paulo Siufi informou que a Comissão conta com um termo de cooperação junto ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS). “Temos enviado ao CRM todos os processos legislativos que chegam às nossas mãos, e eles nos retornam pareceres e orientações relacionadas às matérias. É uma forma de garantirmos que os projetos ligados à saúde sejam ainda mais eficientes”, apontou o parlamentar.
Fonte: ASSECOM
