No próximo dia 09 de junho (sexta-feira), Costa Rica – MS estará mobilizada para a realização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social que acontece a partir das 13 horas no Conviver – Centro de Convivência do Idoso – Nosso Sonho.
Com o tema central “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, a conferência que é uma ação conjunta entre o Governo de Costa Rica por meio da Secretaria de Assistência Social e o CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social – terá como palestrante o presidente do COEGEMAS/MS - Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Mato Grosso do Sul – Sérgio Vanderly.
De acordo com a secretária da pasta Áurea Maria Frezarin Rosa, o evento vai avaliar a política de Assistência Social e redefinir diretrizes para os próximos dois anos. “A conferência vai aprovar ainda propostas e encaminhamentos que tem como plataforma vários programas sociais inclusos”, explicou a gestora.
A secretária Executiva dos Conselhos Municipais complementa ainda que o resultado da conferência trará resultados positivos em todos os aspectos, “vamos analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e o financiamento do SUAS - Sistema Único de Assistência Social -, e ainda promover o debate ampliado dos subtemas, qualificando a participação em nível local”.
Para embasar as discussões, foram definidos quatro eixos, que são:
- Eixo 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;
- Eixo 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
- Eixo 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre seus serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;
- Eixo 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para dos direitos socioassistenciais.
Fonte: ASSECOM/PMCR
Foto: Produção: Rafael Scaramelli - ASSECOM/PMCR
