Atual presidente da Casa articula nos bastidores disputar eleição interna em fevereiro; Solidariedade e PDT pediram ao Supremo que barre eventual reeleição.
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| O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista coletiva nesta segunda (2) (Foto: Fernanda Calgaro/G1) |
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (2) que a eleição para o comando da Casa é uma questão interna e acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto é uma "incoerência".
Eleito para uma espécie de mandato-tampão em julho deste ano, após Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciar, Maia articula nos bastidores disputar a eleição interna da Casa, marcara para o início de fevereiro. O Solidariedade e o PDT, contudo, já acionaram o Supremo com o objetivo de impedir que Rodrigo Maia dispute a eleição e, se vencer, não possa assumir (ainda não há decisão da Corte).
Segundo os partidos, a Constituição proíbe a reeleição para o cargo na mesma legislatura (a atual só se encerra em 2018).
"Acho que é uma questão da Casa. É um momento em que a Casa precisa rearfirmar o seu poder e decidir internamente. A gente sempre reclama que o Supremo decide pela Câmara e, na hora em que a gente tem o poder de decidir no voto, muitos não querem, querem que o Supremo decida. Olha que incoerência", afirmou Maia nesta segunda.
"Se eu decidir ser candidato, ela [a Constituição] é muito clara do ponto de vista jurídico [autorizando a candidatura]. Ela pode não ser muito clara do ponto de vista eleitoral. É uma questão de voto. Agora, a Constituição não veda a recondução de quem é presidente em um mandato suplementar. Ela veda a Mesa Diretora eleita no primeiro dia de mandato. Se não há vedação no outro caso, é porque é uma decisão interna corporis", acrescentou o presidente da Casa.
G1, Brasília
Por Fernanda Calgaro e Bernardo Caram
