Planalto diz adotar conceito que inclui haitianos atingidos por terremoto. Presidente discursou na ONU em favor de medidas para abrigar imigrantes.
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| O presidente Michel Temer discursa na reunião da ONU sobre refugiados e migrantes em Nova York. (Foto: Timothy A. Clary/AFP) |
O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (19), em Nova York, que o Brasil recebeu nos últimos anos "mais de 95 mil refugiados", durante discurso na ONU em favor de medidas para abrigar pessoas que deixam seus países de origem em razão de conflitos, terrorismo, guerras, repressão e extremismo.
Dados do próprio governo, no entanto, apontam que, até abril deste ano, havia 8.863 refugiados, conforme balanço do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça responsável por analisar os pedidos e declarar o reconhecimento da condição de refugiado no país.
Em sua fala na ONU, Temer enalteceu a política de acolhimento no Brasil, mencionando o "acesso universal" que refugiados têm a serviços públicos de educação e saúde, além do trabalho de para "assegurar agilidade" nos procedimentos para conceder esse status aos imigrantes.
"O Brasil é um país que se ergueu com a força de milhões de pessoas de todos os continentes. Valorizamos nossa diversidade. Os imigrantes deram – e continuam a dar – contribuição significativa para o nosso desenvolvimento. Mais do que isso, são parte essencial de nossa própria identidade. Nas Olimpíadas e Paralimpíadas do Rio, tivemos a honra de receber a primeira delegação de refugiados a competir nos Jogos", disse.
"O Brasil, nos últimos anos, recebeu mais de 95 mil refugiados, de 79 diferentes nacionalidades", completou em seguida.
Mais adiante, Temer destacou que já foram concedidos vistos humanitários para "quase 85 mil cidadãos haitianos" que chegaram ao Brasil após o terremoto de 2010 que atingiu o país caribenho.
O relatório de abril do Conare, que mostrou um número menor de imigrantes, não inclui entre eles os haitianos que migraram para o Brasil. Oficialmente, o conceito de refugiados inclui somente aquelas pessoas que deixam seus países de origem em razão de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou ainda, que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (19), o Palácio do Planalto afirmou que a política brasileira sobre o assunto, de 2014, tem por tarefa "dar conta de deslocados por desastres naturais, alargando, na perspectiva do Brasil e de outros atores relevantes nos debates sobre a matéria, o conceito tradicional de refugiados".
"É nessa perspectiva que o Brasil concede vistos humanitários a nacionais haitianos que buscam abrigo no País após o terremoto de 2010", diz a nota.
Em nota, o Ministério da Justiça explicou que a concessão de vistos a haitianos está em consonância com o plano apresentado pelo Brasil na Conferência Cartagena+30, de 2014, que, segundo o governo, ampliou a definição de refugiado, “prevendo em seu conceito também os deslocamentos motivados por desastres naturais, causas climáticas e ação do crime organizado”.
A definição adotada pela ONU é de 1951, firmada na Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados. O governo sustenta, no entanto, que países como Suíça e Noruega defendem um conceito mais amplo.
“A ‘Declaração de Nova York’ aprovada nesta segunda feira, em Assembleia da ONU, reconheceu a possibilidade de iniciativas regionais em relação ao tema de refugiados, reforçando a iniciativa da Conferência Cartagena+30. O posicionamento da América Latina e Caribe está na vanguarda”, diz a nota do Ministério da Justiça.
Do G1, em Brasília
