O curso terá duração até o dia 20 de maio e vai abordar todos os aspectos que permeiam a legislação.
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| Foto: Thiago Holsback |
Na tarde desta segunda-feira (16), servidores de diversos setores da prefeitura municipal estão recebendo treinamento em Compras Públicas por meio de uma parceria entre as secretarias municipais de Administração e Finanças e Industria, Comercio e Serviços.
O Curso de Compras públicas é uma ação que visa desenvolver tanto no “comprador” ou seja órgãos públicos que buscam produtos e serviços, quanto no “vendedor”, empresas, comércios e prestadores de serviços que desejam fornecer para órgão públicos, a conscientização da legislação e modelos de compras para oportunizar que mais fornecedores estejam credenciados a oferecer seus produtos e serviços.
Essa iniciativa, ajuda a manter a roda da economia em pleno funcionamento, garante emprego e renda para o município e ainda oportuniza maior transparência e economicidade por conta do aumento de oferta.
A lógica é simples, quanto mais fornecedores aptos a oferecer produtos e serviços, menor é o preço que pode ser alcançado nas licitações e partindo do mesmo princípio, maior é a transparência nas licitações uma vez que os pregões são presenciais e contam com uma equipe especializada e que passa por constante treinamento.
Dividido em dois módulos o curso tem um módulo voltado ao setor público e outro aos fornecedores. No módulo “Compradores” que tem como público-alvo compradores públicos, pregoeiros, equipes de apoio, comissão de licitação, secretários e funcionários da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal.
O curso oferece noções sobre como compreender que as compras públicas podem se tornar um mecanismo capaz de impulsionar a economia local/regional, compreender a legislação e os procedimentos indispensáveis para a elaboração de editais e aplicação da legislação vigente para melhorar as compras públicas sempre objetivando a transparência e a economicidade.
Já o módulo “Fornecedores” tem como público-alvo, empresários de micro e pequenos negócios, empreendedores, representantes comerciais, contadores, representantes de entidades de classe, cooperados, associados e pessoas que possuem interesse em fornecer produtos e serviços para a Administração Pública Federal, estadual, distrital ou municipal.
Esse módulo tem por objetivo principal capacitar os interessados para compreender como a Lei Complementar 123/2006 (Lei geral das micro e pequenas empresas) garante o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às MPE e MEI em licitação pública.
Possibilita ainda compreender a importância das inovações nos processos de licitação pública como instrumento para o desenvolvimento local. Promover nos participantes autoconfiança suficiente para que possam participar de um processo de licitação, operar os procedimentos de análise de risco antes de participar de uma licitação pública.
O curso terá duração até o dia 20 de maio e vai abordar todos os aspectos que permeiam a legislação.
Fonte: ASSECOM
Por: Thiago Holsback
