Delegados foram eleitos entre os participantes da 6ª Conferência de São Gabriel do Oeste.
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| Foto: Thiago Holsback |
Importante ferramenta de participação social nas decisões coletivas, a Conferência Nacional das Cidades reúne diversos segmentos da sociedade civil para discutir e debater propostas sobre aspectos político-sociais das cidades.
Neste sentido, a ideia é reunir o maior número pessoas possível para juntos debater e elaborar propostas que serão elencadas em um documento oficial a ser encaminhado para o ministério das cidades para a elaboração de políticas públicas que atendam as reais necessidades das cidades e suas populações levando em consideração a identificação “in loco” dessas demandas, visto que elas são frutos do debate da sociedade civil.
São Gabriel do Oeste, realizou na última semana a 6ª Conferência da Cidade de São Gabriel do Oeste. A primeira das três etapas pelas quais as propostas devem passar, sendo encaminhadas na sequência paras as etapas Estadual e Nacional.
Nas Conferências Municipais, entidades, poder público e populares se dividem em grupos de discussão dentro dos eixos propostos no tema da Conferência e destes debates surgem as propostas que serão encaminhadas para a etapa estadual.
Para garantir o andamento deste trabalho a etapa municipal elege dentre os participantes da conferência, delegados que serão encaminhados para participar da Etapa Estadual e que farão parte das discussões que apontarão quais propostas serão encaminhadas para a etapa nacional e posteriormente virarão políticas públicas.
Conheça aqui as propostas enviadas para a etapa estadual e os delegados e delegadas eleitos na conferência de São Gabriel:
Propostas
Criação de um fundo Estadual para Mobilidade e Acessibilidade com recursos do IPVA e ICMS Ecológico.
Concessão de incentivos Federais, Estaduais e Municipais para projetos que contemplem planejamento e execução para mobilidade
Criação de Comissão Permanente para monitoramento do Plano Diretor em cada município ligado ao Conselho Municipal da Cidade
Obrigatoriedade da aplicação da alíquota máxima do IPTU progressivo, 15%passados 5 anos para evitar os vazios urbanos e a especulação imobiliária
Criação do Conselho Municipal da Cidade
Delegados
Dirceu Rocha Pereira - Segmento das Entidades dos trabalhadores
Tiago dos Santos Timóteo – Entidades Empresariais
Keila Melara Ratier – Poder Executivo Municipal
André Droppa de Bortolli – Entidades Profissionais e Acadêmicas e de Pesquisa.
Fonte: ASSECOM
Por: Thiago Holsback
