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| Oficial de Justiça (camisa azul listrada) com ato de intimação (Foto: Simão Nogueira) |
A igreja Assembleia de Deus – Nova Aliança do Brasil, em Campo Grande, ganhou mais alguns dias para preparar recurso e evitar a desocupação do imóvel no bairro Jardim Leblon, saída para Sidrolândia. A estratégia de ganhar tempo deu certo, já que desde o meio da tarde oficial de justiça tentava entregar a algum dirigente a notificação do juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, José Ale Ahmad Netto, para que fosse feita a imediata reintegração de posse da área.
Segundo informou no final da tarde o oficial Rivair Lopes, por telefone ele conversou com o juiz, que suspendeu a reintegração de posse até segunda-feira. Segundo Lopes, a igreja tem até às 8h do próximo dia 30 para deixar voluntariamente o imóvel.
Rivair Lopes disse que o magistrado tomou essa decisão por conta do horário e da necessidade de contar com o serviço de um chaveiro, para o cumprimento da reintegração de posse. Em sua decisão, José Ale determinou que se fosse necessário a reintegração seria cumprido coercitivamente. Por conta disso, o oficial chegou a cogitar a possibilidade de ter que apelar para o arrombamento do imóvel.
Quando atendia a imprensa, o pastor Lincoln Sama recebeu no celular a ligação do fundador da igreja, o vice-prefeito afastado Gilmar Olarte. O religioso acionou o viva voz do aparelho para que Olarte pudesse mandar recado aos jornalistas. Ele afirmou que o seu adversário, prefeito Alcides Bernal, “além de praticar a perseguição política agora está com perseguição religiosa”.
Pouco antes, o procurador Jurídico da Prefeitura, Gilberto Parto, disse que os dirigentes da Assembleia de Deus – Nova Aliança do Brasil haviam feito acordo para desocupar o imóvel até a última segunda-feira, o que não ocorreu. Informação contestada tanto pelo pastor Lincon como pelo obreiro Ismael Lídio Faustino.
Eles afirmam que a Procuradoria do Município, para conseguir a reintegração de posse, omitiu que a igreja presta serviço à comunidade, como cursos de qualificação e de informática. Segundo eles, não é verdadeira a informação da Prefeitura de que o imóvel está sendo usado indevidamente pela igreja.
Na ação de reintegração de posse a Prefeitura alegou que a igreja ocupa irregularmente a área pública. Em agosto de 2008 o município concedeu autorização para que a área fosse ocupada com a construção de creches, capela, quadra de esporte e sala de aula.
Mas em 2012 o MPE (Ministério Público Estadual) entrou com ação e a Justiça anulou a autorização de uso. De acordo com a Procuradoria-Geral do Município, em fevereiro deste ano a igreja foi notificada para desocupar o local, mas como não atendeu a determinação no prazo de 15 dias, foi solicitada a concessão de liminar de reintegração de posse.
Gilmar Olarte também foi proibido pela justiça de continuar usando o nome e o logotipo Adna, em ação apresentada pela pela igreja evangélica Adna (Assembleia de Deus Nova Aliança) – Ministério Santa Cruz, com sede de Cuiabá, Mato Grosso. Com essa decisão, passou-se a usar Assembleia de Deus – Nova Aliança do Brasil.
Fonte: campograndenews
Por: Paulo Yafusso e Michel Faustino
Link original:http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/justica-suspende-reintegracao-de-posse-da-igreja-fundada-por-olarte
