O PMAQ é mais uma conquista da administração do prefeito Juvenal Neto
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Os municípios brasileiros estão passando pela maior crise da história do País e mesmo assim em Nova Alvorada do Sul a administração do prefeito Juvenal Neto está cumprindo o compromisso de manter em dia o pagamento dos servidores municipais.
Nesta sexta-feira (29), após atrasos de repasses pelo Governo Federal, 47 servidores das Unidades Básicas de Saúde Laurita Dias de Souza, Izabel Menezes Coelho, Leonora Dias de Brito e NASF receberão a gratificação do PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade do Ministério da Saúde e os agentes comunitários de saúde o 14º salário. Os valores do PMAQ é variável e de acordo com o salário de cada servidor e vai de R$ 1.255,50 a R$ 2.922,85, fora o salário do mês de referência.
Entenda mais sobre o PMAQ
O PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade foi lançado pelo Governo Federal no ano de 2011 e tem como objetivo avaliar a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais das Unidades Básicas de Saúde, levando em consideração cinco pontos importantes: a gestão municipal para desenvolvimento da atenção básica; estrutura e condições de funcionamentos; valorização do trabalhador; acesso e qualidade de atenção que considera aspectos da organização do processo de trabalho; e acesso, utilização e participação e satisfação do usuário.
A adesão ao programa não é obrigatória, mas sim voluntária, ou seja, a Prefeitura e a Secretaria de Saúde tem que ter o compromisso de fazer a adesão, caso contrário a pesquisa não é realizada no município. Na administração anterior (2009-2012) não houve esse compromisso em aderir ao PMAQ, mesmo sabendo da existência do programa, deixando assim os profissionais sem o recebimento da gratificação por mais de dois anos.
A atual administração, preocupada com a valorização dos trabalhadores em saúde e a melhoria da qualidade do atendimento à população, aderiu ao programa, voluntariamente, já no primeiro ano de mandato (2013), diante do compromisso do prefeito Juvenal Neto e da secretária de saúde Adeliza Maria Santos Abrami com os servidores e com a saúde do município.
O município recebeu a equipe do Ministério da Saúde em 2014, os quais realizaram a pesquisa com os profissionais que estavam trabalhando naquele momento nas Unidades de Saúde. Após, iniciaram a realização de visitas nas residências dos pacientes para saber mais sobre os serviços oferecidos, o atendimento prestado e a atenção dada para as pessoas, durante o tratamento em saúde.
O município ao aderir ao PMAQ já garantiu 20% do recurso do programa. Porém, se não atingisse nota suficiente poderia perder todo o recurso. O resultado da pesquisa foi positivo e mostrou o compromisso dos profissionais em atender bem as pessoas, garantindo ao município mais 60% do recurso, totalizando então um repasse de R$ 151.800,00, dos quais 50% são para investimentos na qualificação profissional e manutenção das unidades, não podendo adquirir equipamentos, e os outros 50% para pagamento da gratificação ao quadro de profissionais da unidade que estavam trabalhando efetivamente quando da realização da pesquisa.
A secretária municipal de Saúde Adeliza Maria Santos Abrami, comemora mais esta conquista dos servidores e da população, pois isto demonstra a seriedade e a competência que cada profissional da saúde vem realizando no município. “Nós tivemos vários entraves entre o recebimento e o repasse dos recursos por ser a primeira vez que o município participa do programa. O pagamento aos profissionais só podia ser efetuado dentro da legalidade para evitar problemas com o Tribunal de Contas do Estado de MS. Nossa equipe teve que participar de várias reuniões junto à equipe da Secretaria de Estado de Saúde para acertar os detalhes da lei. Com a aprovação da lei em 2015 tivemos condições de tomar as medidas cabíveis para realizar o pagamento para nossos profissionais.” – finaliza Adeliza
Os pagamentos serão efetuados nesta sexta-feira (29) e foi autorizado na presença da secretária de saúde Adeliza Maria Santos Abrami e servidoras da saúde. O prefeito Neto disse que o incentivo é justo e merecido a todos os profissionais que se esforçaram para melhorar a qualidade do atendimento nas unidades de saúde. “Nós valorizamos e priorizamos os profissionais de saúde, embora as dificuldades financeiras no setor sejam preocupantes, devido ao contingenciamento dos recursos vindos do Ministério da Saúde. Além disso, essa falta de recursos tem trazido prejuízos à saúde da população.” – afirma Neto
14º Salário
O incentivo faz parte de um conjunto de ações voltadas para a valorização dos servidores do município, em especial para os ACS’s (Agentes Comunitários de Saúde).
De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.599, de 09 de julho de 2011, os Agentes Comunitários de Saúde de todo o Brasil tem direito de receber uma vez por ano o Incentivo Adicional aos Agentes, parcela que ficou conhecida como o 14º salário.
O prefeito Juvenal Neto disse que este é mais um compromisso que a sua administração está honrando com os agentes comunitários de saúde e serão investidos mais de R$ 34 mil para pagamento do 14º salário. “Esperamos que possamos continuar nosso trabalho pelo bem das pessoas, pois termos a certeza que os agentes comunitários de saúde e endemias, com os demais servidores da saúde, são fundamentais na melhoria da qualidade de vida e saúde da nossa população.” – afirma Neto
Fonte: ASSECOM
Por: Juciley Pereira Magalhães
