Queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) complica a vida financeira de muitos municípios de MS
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As constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), está complicando a vida financeira da maioria dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Para se ter uma dimensão da situação, somente no mês de outubro passado a queda foi de R$ 13,6 milhões. Diante da situação, muitas prefeituras já deram férias coletivas, outras demitiram funcionários e paralisaram obras. Em Ponta Porã, em virtude dos ajustes feitos pelo prefeito Ludimar Novais, os projetos estão em andamento e os salários dos servidores continuam sendo pagos de forma antecipada.
Conforme a Confederação Nacional dos Municípios, muitas cidades do Estado encontram-se com a situação financeira delicada. No mês de outubro passado, para que se possa ter uma dimensão do problema, os 79 municípios de Mato Grosso do Sul receberam de FPM a quantia de R$ 56.680.032,72,ante os R$ 70.339.664,72 de outubro, o que representa R$ 13,6 milhões a menos para os prefeitos administrar.
Com as constantes quedas de repasses, algumas prefeituras optaram em dar férias coletivas. Em outras, os salários foram parcelados. É o caso de Campo Grande que paralisou obras, pagou parceladamente os servidores e o prefeito Alcides Bernal já avisou que só vai concluir de pagar o 13º salário no início de 2016.
Já em Ponta Porã, o prefeito Ludimar Novais fez cortes de gastos em todos os setores. Dessa forma vêm conseguindo manter apesar da crise os atendimentos à população, principalmente no que tange a saúde, educação e segurança pública. Além disso, Novais está tocando ao mesmo tempo 39 obras, entre elas, um conjunto habitacional com 1.015 moradias populares, o maior conjunto de casas em construção no Estado.
Diante dos números e da realidade econômica do País, a Confederação Nacional dos Municípios aconselha que os gestores se mantenham em alerta, tendo prudência e cautela na execução de suas despesas. As orientações são repassadas tomando como base os estudos feitos e divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Por: Edilson José Alves
