Governo vai leiloar rodovias, ferrovias, portos e aeroportos no país.Pacote de R$ 198 bi também é reação da presidente à queda de popularidade.
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A presidente Dilma Rousseff classificou nesta terça-feira (9) de "virada de página" o plano de concessões de R$ 198,4 bilhões anunciado pelo governo para melhorar a infraestrutura logística do país e ajudar no combate à crise econômica. Além de mais uma tentativa de modernizar o escoamento da produção brasileira, o pacote federal também é uma tentativa de Dilma de reagir à queda de sua popularidade provocada pela desaceleração da economia.
A nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) prevê concessões em áreas como aeroportos, portos, rodovias e ferrovias. Dos R$ 198,4 bilhões estimados pelo governo em investimentos por parte da iniciativa privada, R$ 66,1 bilhões devem ser aplicados na modernização (duplicação e melhorias) de rodovias federais. O Executivo federal prevê o leilão de 11 lotes de estradas, totalizando 4.371 quilômetros.
"[Estamos aqui] para lembrar que, para nós, desenvolvimento significa investimento, emprego, renda e qualidade de vida. Significa capacidade de crescer, trabalhar e produzir. Estamos iniciando progressiva virada de página, virada gradual e realista para mostrar que, se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo e do governo de fazer nosso país seguir em frente", disse Dilma.
Em meio ao discurso, Dilma aproveitou para responder, indiretamente, às críticas que têm sido direcionadas ao seu governo. A petista destacou que está apenas iniciando seu segundo mandato e que ainda tem praticamente quatro anos para colocar em prática suas promessas eleitorais.
"Para lembrar que nosso governo não é de quatro meses, é de quatro anos. Estamos na linha de saída, e não na linha de chegada", enfatizou.
A petista também usou o discurso para mandar um recado ao mercado em relação às reclamações de que o governo tem trocado com frequência os modelos de concessões. segundo a presidente, o governo irá garantir segurança jurídica aos investidores que se habilitarem nos leilões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
"Vamos continuar garantindo segurança jurídica aos investidores com marcos regulatórios estáveis e bem claros. O Brasil respeita as leis e cumpre os compromissos", observou Dilma.
União de todos
A solenidade de lançamento do principal programa de infraestrutura do segundo mandato da petista lotou o salão nobre do Palácio do Planalto. Diante de uma plateia de ministros, governadores e parlamentares, a presidente ressaltou sua responsabilidade como chefe do Executivo federal, mas pediu união de "todos" em torno dos interesses nacionais. Segundo Dilma, é preciso uma parceria entre o setor público e o setor privado.
"Sei do meu papel de condução neste processo. Dele não esqueço um instante, mas quero fazer da minha condução política uma fonte e uma ponte permanente, como uma ponte em construção e fonte de diálogo. Quanto mais nos unirmos, mais rápido vamos vencer os obstáculos", ponderou a presidente.
‘Dupla iniciativa’
Ao defender as medidas de ajuste fiscal e a ampliação dos investimentos em áreas como infraestrutura, Dilma ressaltou ainda a necessidade da “dupla iniciativa”, com adaptação “às novas realidades” e “construção de novos caminhos”.
Em um discurso que durou pouco mais de 30 minutos, a presidente citou ainda que as “grandes nações” se firmaram no mundo quando souberam se adaptar às novas realidades e superar os “obstáculos impostos”. Na avaliação da presidente, o Brasil “não pode voltar atrás” e precisa “construir novos caminhos”.
“Nossa nação necessita de dupla iniciativa: se adaptar às novas realidades e, simultaneamente, construir novos caminhos, com esforço de estabilidade macroeconômica, microeconômica e fiscal. Ao mesmo tempo, [fazer] um fantástico esforço de investimentos para nos dedicarmos à construção de um país mais produtivo e com menos custo”, declarou a presidente.
“Não é apenas em tempo de bonança que se constrói o futuro de um país. Mas, sim, que as pontes e os alicerces para essa construção ficam mais sólidos quando são construídos em tempos de dificuldades, em tempos em que é necessário fazer o cálculo econômico e saber o que é prioritário”, acrescentou.
BNDES
A uma plateia formada por empresários, governadores, parlamentares e servidores de ministérios que compõem o plano de concessões, Dilma disse ainda que na nova etapa do programa o governo atuará por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na avaliação de Dilma, os investimentos a longo prazo no Brasil ainda dependem “muito” dos bancos públicos. Segundo ela, o BNDES terá papel “relevante” no financiamento das obras obras do pacote e oferecerá taxas de juros e prazos “compatíveis” com a realidade do mercado.
“O BNDES vai financiar entre 70% e 90% dos recursos necessários e algo importante é a presença dos mercados de capitais e dos bancos privados. Sempre quando for possível a presença de mercados de capitais e bancos privados, nós reduziremos essa participação”, afirmou.
Do G1, em Brasília
Por: Filipe Matoso e Fábio Amato
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