ALMS: Autoridades e produtores de MS discutem fortalecimento da agricultura familiar

Foto: Wagner Guimarães/ALMS

Representantes do Governo Federal e do Governo do Estado, parlamentares e produtores discutiram os entraves ao fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso do Sul durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18/3).


A proposição do evento foi da deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), terceira vice-presidente da Casa de Leis. A parlamentar informou que reunirá as principais sugestões e argumentações apresentadas em um documento a ser encaminhado à Presidência da República, Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Senado Federal e Câmara dos Deputados, entre outros órgãos, solicitando providências. Mara defendeu o aperfeiçoamento do sistema de controle de concessão de créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para evitar fraudes e garantir transparência no processo. “Não temos relatos efetivos de desvios de recursos do Pronaf em Mato Grosso do Sul, porém precisamos estar atentos para que esses recursos cheguem de forma igualitária e com resultados positivos, atendendo o objetivo principal, que é o fortalecimento do homem e da mulher produtores rurais”, afirmou Mara Caseiro. “O homem do campo tem muita dificuldade para se autossustentar e temos que buscar maneiras para que ele possua mais recursos”, complementou.

O deputado João Grandão (PT), vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Assembleia Legislativa, defendeu a otimização da logística no campo e mais fiscalização. “As patrulhas mecanizadas, por exemplo, devem ser utilizadas exclusivamente para a área rural, mas há prefeituras que utilizam os veículos para outros fins”, disse. Falou ainda da importância e da satisfação de debater o tema na Casa de Leis. Para o deputado, os entraves no acesso ao Pronaf devem ser sanados o quanto antes para o bem e o crescimento da agricultura familiar. Já o deputado estadual Renato Câmara (PMDB), ressaltou que há limitantes ao desenvolvimento na área rural, como as dificuldades de acesso à água para a produção. “Todos sabemos da importância do Pronaf para o fomento da agricultura familiar, mas e a infraestrutura? O produtor acaba usando o recurso para perfurar um poço e ter água, e não para fortalecer a produção”, analisou. O deputado estadual Angelo Guerreiro (PSDB) também participou da audiência pública.

As dificuldades enfrentadas no campo atrasam ou impedem que os produtos cheguem à mesa dos sul-mato-grossenses, na avaliação do diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Enelvo Felini. “Em qualquer conveniência do nosso Estado vemos produtos de outros estados, como São Paulo e Paraná, quase nada de produto nosso”, lamentou. Para o secretário estadual de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf), Fernando Mendes Lamar, deve ser ampliado o alcance do crédito rural e a assistência técnica tem que ser eficiente. “Antes era terra, capital e trabalho e agora entendo que temos que acrescentar o conhecimento como fator de produção de maior relevância”, disse. “O crédito rural é um instrumento para o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar, mais só será efetivo com uma boa assistência técnica e o Estado se propõe a dar a sua contribuição”, complementou.

O superintendente estadual substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Menezes, respondeu a questionamentos com relação à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), titulação de terras, pagamento de terceirizados que atuam na assistência técnica e retomada de parcelas consideradas irregulares. Ele admitiu que o Incra deve mais de R$ 2 milhões a prestadores de serviços. O montante chega a R$ 50 milhões em nível nacional, principalmente de empresas contratadas para fazer o trabalho de assistência técnica. O superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Orlando Baes, reforçou que o órgão se coloca à disposição da Assembleia Legislativa nas ações para o fortalecimento da agricultura familiar em todo o Mato Grosso do Sul. Já o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/MS), Gerson Faccina, ressaltou a importância da união de todos os órgãos para que as políticas públicas sejam efetivas.

Fonte: ASSECOM/JE