 |
| Foto: Rodrigo Capote/Uo |
Ex-presidente do Corinthians e candidato a deputado federal, Andres Sanchez (PT-SP) é acusado pelo Ministério Público Federal de praticar crimes fiscais no período em que comandou o clube. De acordo com a auditoria, os atos foram realizados entre 2007 e 2010, período que inclui o mandato de Andres como presidente do clube.
A dívida cobrada na denúncia é de R$ 94,1 milhões –a maior parte desse montante se refere a acusações de apropriação indébita de tributos, ou seja, de impostos descontados do pagamento de funcionários, mas que não foram repassados aos cofres públicos. Essa apropriação indébita seria em benefício ao Corinthians, não pessoal.
Por meio de sua assessoria, Sanchez informou que já houve acordo para o pagamento e que novas informações deveriam se passadas pelo departamento jurídico do Corinthians.
O clube informou que está pagando os impostos não recolhidos que são citados na denúncia e que, hoje, todos os tributos correntes estão sendo pagos. O clube diz ainda que Andres e sua diretoria não se apropriaram dos impostos em benefício pessoal.
Além de Andres, estão sendo denunciados outros três cartolas que compunham sua diretoria no Corinthians: Roberto de Andrade (ex-vice e pré-candidato à presidência do clube), André Luiz de Oliveira (ex-diretor administrativo) e Raul Corrêa da Silva (diretor financeiro).
A denúncia do MPF, datada de 7 de março de 2014, tem como base auditoria da Receita Federal, que apontou "crime de apropriação indébita previdenciária" e "crime de sonegação de contribuição previdenciária". Os impostos não recolhidos à Receita Federal são referentes a pagamentos de prestações de serviço, de funcionários contratados, de terceirizados e de empresas.
A pena chega a dois anos de detenção em caso de condenação.
O MPF cita na denúncia que os cartolas "fizeram declaração falsa para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo" e "deixaram de recolher, no prazo legal, tributos, descontados ou cobrados".
A acusação da procuradoria cita crimes que teriam sido cometidos entre março e dezembro de 2010 - o juiz descartou os supostos crimes cometidos antes de julho de 2010 porque cita que os eventuais delitos anteriores prescreveram após quatro anos. O MPF responsabiliza diretamente Andres e sua diretoria pelos supostos crimes.
A acusação relata que o Corinthians,"por meio dos denunciados, reteve na fonte Imposto de Renda [...] não recolhido aos cofres públicos ou não declarado", entre outras acusações.
A Justiça federal recebeu a denúncia e já emitiu uma primeira decisão sobre o caso. Nela, com data de 11 de julho de 2014, o juiz Joaldo Cavalcanti acata as denúncias que se referem aos supostos crimes cometidos a partir de 12 de julho de 2010.
A acusação acontece em meio ao lobby dos presidentes de clubes para que seja aprovada a lei de refinanciamento das dívidas fiscais das agremiações.
Raul Corrêa da Silva disse que ainda não recebeu a citação da Justiça e reiterou que o clube já fez um acordo, em dezembro do ano passado, para pagar as dívidas tributárias. E que está em dia com as parcelas.
André Luiz de Oliveira também disse não ter sido citado, e que não poderia comentar o assunto detalhadamente. "Vi pela imprensa. Mas acho estranho, porque estava na diretoria administrativa, nunca assinei nada", disse.
Procurado, Roberto de Andrade não atendeu as ligações.
Fonte: Folha/JE
Por: BERNARDO ITRI DO PAINEL FC
Por: BERNARDO ITRI DO PAINEL FC
Colaborou MARCEL RIZZO, de São Paulo
