Leia tira-dúvidas sobre sistema que identifica eleitor pelas digitais.Nas eleições deste ano, 14 milhões usarão biometria pela primeira vez.
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Quando a identificação biométrica entrará em vigor em todo o país?
Para as eleições de 2014, votarão após a identificação biométrica 21 milhões dos mais de 143 milhões de eleitores do país (dos quais 14 milhões pela primeira vez) . Pelo cronograma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente na eleição de 2018 a biometria será realidade em 100% das seções eleitorais.
Qual o principal problema verificado nas seções que já utilizam, desde 2008, a biometria para autenticação do voto?
Segundo o TSE, a principal dificuldade tem sido verificada nas seções com mais idosos, uma vez que o processo de identificação passou a ser mais demorado. Conforme o tribunal, os mais velhos têm mais dificuldades em posicionar adequadamente os dedos na leitora.
As digitais de quais dedos são cadastradas? Qual dedo é usado para autenticação na hora da votação?
O eleitor cadastra os dez dedos, tira uma fotografia e cadastra a assinatura digitalizada. Somente serão usados para autenticação na hora de votar quatro dedos: os polegares e indicadores. É possível começar com qualquer dedo. Resolução do TSE aprovada para a eleição deste ano estabelece até oito tentativas (considerando os quatro dedos). Quem vota após identificação biométrica não precisa assinar a folha de votação.
Se não é possível a autenticação, por erro de leitura da digital ou outra dificuldade, qual o procedimento?
Se não houver identificação do eleitor pela biometria mas for comprovada a identidade por outro documento, como o RG, o mesário da seção terá de liberar o voto com a própria digital. O eleitor terá que assinar a folha de votação. O mesário registrará o episódio na ata da seção e deverá orientar o eleitor a ir a algum cartório eleitoral para nova coleta da digital. Na eleição de 2012, segundo o TSE, menos de 1% dos eleitores com biometria registrada não foram reconhecidos.
Os dados biométricos ficam na seção ou são comparados com algum banco de dados remoto?
A urna não tem nenhuma conexão com rede de computadores. Antes da eleição, existe um procedimento de geração de mídias. Nos cartões de memória, estão as informações dos candidatos e os dados dos eleitores daquela seção. Cada urna só tem dentro dela as biometrias daquela seção específica. A urna é lacrada com lacre especial e, caso haja rompimento, a urna fica inutilizada.
Caso uma máquina tenha defeito, a votação da seção seguirá sem a proteção biométrica?
Se a máquina tiver defeito, é substituída por outra. O cartão de memória é substituído para o novo equipamento. Arranca-se o lacre, tira o cartão de memória e coloca na substituta, tudo na presença dos fiscais de partidos e mesário. O TSE afirma que o percentual de defeito é baixo (menos de 1% do total) porque as urnas passam por muitos testes.
Há um nível de tolerância de leitura para aceitar ou não uma digital?
O nível de tolerância para aceitação da digital é superior a 95%, conforme o TSE, e os testes que estão sendo feitos não reduzem o nível, mas influenciam na mudança do processo de coleta. Os eleitores cuja digital for rejeitada serão orientados a procurar os cartórios eleitorais. E os servidores passam por cursos e treinamentos com papiloscopistas da Polícia Federal. Após a última eleição, cartórios que tiveram registros de eleitores com digitais rejeitadas foram orientados novamente para a melhoria do processo de coleta.
A biometria em todo o país permitirá que o eleitor vote em qualquer lugar do Brasil e acabará com as seções eleitorais?
Já existe o voto em trânsito, mas apenas para presidente. Para os outros cargos eletivos, não é possível porque existe o conceito de domicílio eleitoral, segundo o qual se vota em candidatos a governador ou prefeito de seu domicílio, por exemplo. Outra questão é que não se acabará com o conceito de seção eleitoral, uma vez que foi criado para distribuir os eleitores e evitar a concentração de eleitores em uma única seção, o que poderia prejudicar a votação.
No futuro, as pessoas poderão votar pela internet ou pelo celular?
Segundo o TSE, isso é improvável, não por uma questão de tecnologia, mas sim porque é impossível saber se uma pessoa está ou não sendo coagida a votar em determinado candidato sem a votação presencial em local público.
A biometria permite a criação de novas fraudes no processo eleitoral, como votar com dedo de silicone para se passar por outra pessoa?
O TSE acredita que isso não acontecerá em razão da fiscalização dentro das seções, pelos fiscais dos partidos. Para o TSE, o mesário ou os fiscais perceberão caso o eleitor tente autenticar a votação com um dedo de silicone.
Do G1, em Brasília/JE
Por: Natalia Godoy e Mariana Oliveira
Por: Natalia Godoy e Mariana Oliveira
